Na hora de fechar negócios, muitos brasileiros ficam em dúvida se a outra parte realmente vai cumprir o prometido ou correm risco de levar um calote. Mas acaba de chegar ao mercado uma solução para isso. O Conselho Nacional de Justiça regulamentou a Conta Notarial feita por meio de cartórios, de forma digital, que permite o depósito do valor em custódia, com liberação somente depois que um tabelião verificar o cumprimento do contrato de compra e venda por ambas as partes.
Continua depois da publicidade
A operação funciona de forma simples. O valor fica temporariamente custodiado em instituição financeira conveniada com o Colégio Notarial do Brasil – entidade que reúne os Cartórios de Notas do país – e o tabelião só autoriza a liberação após verificar que a cláusula prevista foi cumprida. Isso reduz a insegurança, evita calotes, acelera o fechamento de negócios e evita processos judiciais.
Essas dúvidas sobre pagamento primeiro ou entrega do bem e vice-versa surgem em muitos negócios, como nas vendas de veículos, de imóveis, entregas de encomendas e outros. Quem paga antes teme não receber o bem e quem entrega antes fica com medo de não receber o dinheiro. Esse novo documento aumenta a burocracia, mas garante a segurança necessária aos negócios.
A Conta Notarial estava prevista no Marco Legal das Garantias (Lei Federal nº 14.711/23) com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios no país. Ela foi inspirada em experiências internacionais para proporcionar maior segurança nas atividades econômicas e foi regulamentada pelo Provimento nº 197/2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Já Pode ser contratada em qualquer Cartório de Notas habilitado (contanotarial.org.br).
A Conta Notarial é um novo serviço da e-Notariado, a plataforma oficial dos Cartórios de Notas. Essa plataforma já oferece escrituras, procurações, testamentos, autenticações e autorizações eletrônicas com validade nacional. Na avaliação da presidente do Colégio Notarial do Brasil, Giselle Oliveira de Barros, essa é uma solução que protege ambos os lados e ajuda a reduzir custo do crédito e também muitas disputas judiciais.
Continua depois da publicidade
Leia também
Saiba quais empresas de SC mais se destacam no ranking Negócios em Expansão 2025 da Exame
Empresa de SC Conta Azul é adquirida pela norueguesa Visma por valor bilionário
Bicicleta comprada aos 13 anos foi o “start” para empresário de SC dono de grupo bilionário