A Caixa decidiu ser a pioneira a iniciar operações de crédito na nova fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) que, a partir de agora, foi transformado em permanente. A instituição iniciou a oferta do crédito nesta sexta-feira e prevê emprestar R$ 6,3 bilhões. Pela lei aprovada, esta etapa terá que destinar 20% dos recursos para o setor de eventos, um dos mais afetados pela pandemia, com empresas que ainda não puderam iniciar atividades.
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A expectativa é de que a partir desta segunda-feira outras instituições financeiras que trabalham com o programa também iniciem a oferta de financiamento, observa o senador Jorginho Mello (PL-SC), autor do projeto que criou o programa. Ele também foi um dos principais articuladores para que tivesse mais recursos e virasse permanente, a exemplo do Pronaf para a agricultura familiar.
– Eu sempre defendi que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil precisam ter o espírito público de entender este momento pelo qual o país passa. Por conta da pandemia, nós estamos num momento extremamente delicado para alguns, e a retomada econômica passa pela melhora do ambiente para o micro e pequeno negócio – afirmou o parlamentar.
Esta nova fase do Pronampe chega com novas regras. Uma das principais é a mudança no custo do crédito, que inclui a taxa básica Selic (4,25% ao ano atualmente) e mais um percentual que pode chegar até a 6%, dependendo do banco. O prazo de carência, que era de oito meses no início, passou para 11 meses. O total do crédito pode alcançar 30% da receita bruta anual da empresa considerando os dados de 2019 e 2020. Cada operação pode chegar a R$ 150 mil.
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