Entre as estatísticas de registro civil divulgadas pelo IBGE, chama a atenção o crescimento da alternativa “separação parcial de bens” nos divórcios. Ela alcançou 77,4% do total em Santa Catarina no ano de 2022, mas desde 2009 os divórcios com comunhão universal de bens caíram pela metade enquanto os de regime de comunhão parcial subiu 13,8 pontos percentuais.
Continua depois da publicidade
Receba notícias de Santa Catarina pelo WhatsApp
Duas razões pesam para esse resultado. Uma é que mais pessoas estão escolhendo dividir somente a riqueza acumulada durante o casamento.
A outra é que esse regime parcial virou o padrão nacional. Então, quando os cônjuges não indicam outro regime no casamento ou na união estável, é esse que vai prevalecer se o casal decidir pelo divórcio.
Nesse regime, é dividida a riqueza acumulada junto ou as dívidas feitas nesse período. Significa que, se na separação o casal tiver dívida, essa também deve ser dividida entre os dois.
Continua depois da publicidade
Média abaixo da nacional
Apesar de parecer alta, a média catarinense de 77,4% de comunhão parcial de bens no casamento, ela está baixo da nacional. Nesse mesmo levantamento de 2022, o IBGE apurou que no Brasil, a média de divórcios com separação parcial de bens chegou a 90,1%.
Esses dados mostram que mais casais em Santa Catarina do que no Brasil se uniram nos últimos anos com a convicção de que ficariam juntos a vida toda. Apesar dessa média de comunhão universal de bens estar em retração também.
Segundo o IBGE, em 2022, SC registrou 15.946 divórcios, 0,5% mais do que no ano anterior. O número de casamentos no Estado chegou a 35.621 no mesmo ano, o que significou uma alta de 11,2% frente ao ano anterior e uma variação mais que o dobro da nacional, que cresceu 4% no mesmo período.
Santa Catarina teve também em 2022 frente a 2021 um crescimento de 29,7% no número de casamentos de pessoas do mesmo sexo, chegando a 524 uniões, 1,5% do total no Estado.
Continua depois da publicidade
Leia também
ESG Summit Brazil será em agosto num espaço paradisíaco de Florianópolis
Feira internacional FIN Brasil terá representações de 42 países
Conhecida como “fábrica de bilionários”, WEG troca de comando nesta segunda
SC lidera número de nascimentos no país, mostra IBGE
Condomínio em vinícola na Serra de SC oferece terrenos de até R$ 3 milhões