Burocracia e alto custo limitam obras para garantir água frente à estiagem

A estiagem enfrentada por Santa Catarina desde o ano passado tem se agravado nas últimas semanas. A falta de chuvas causa prejuízos principalmente na agropecuária nas regiões Oeste, Meio Oeste e Sul do Estado. A situação fica mais difícil pela falta de reservatórios de água ou poços para captação. O vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faesc), Enori Barbieri, afirma que os maiores obstáculos são a burocracia e o alto custo para licenciar projetos nessa área. Além disso, os investimentos são elevados e falta uma política permanente de apoio a esses projetos.

Estiagem avança e o governo amplia ajuda às regiões atingidas

Barbieri alerta que projetos de licenciamento para reservatórios de água ou açudes podem custar até 20 mil reais em Santa Catarina. Além disso, tem o custo da obra. Em outros estados a burocracia é menor e municípios também fazem licenciamento ambiental de projetos pequenos e médios.

O coordenador do programa de Desenvolvimento e Sustentabilidade Ambiental da Epagri no Extremo Oeste, Clístenes Antônio Guadagnin, que também atua na extensão rural, reconhece que os investimentos, tanto para fazer reservatórios de águas de chuvas, quanto para fazer poços para captação de água são elevados.

Em média é preciso investir de R$ 50 mil a R$ 60 mil reais para fazer um reservatório de água de chuva com 1 milhão de litros ou um poço artesiano, informa ele. São obras necessárias para quem tem aviário ou produção de leite, mas boa parte desses produtores dizem não ter esses recursos. Somente para fazer pequenos açudes ou reservatórios não são necessárias licenças ambientais, mas é preciso respeitar distância de pelo menos 50 metros de nascentes e rios.

O governo do Estado criou um gabinete de crise para ajudar a minimizara os efeitos da estiagem, do qual participa o Instituto do Meio Ambiente (IMA). Uma das ações do Instituto é priorizar a análise dos licenciamentos de projetos de reservatórios artificiais de água, barragens, captação e adução de água para abastecimento público.

Como as secas são frequentes no Estado, é preciso uma política permanente de incentivo para reservação de águas. Também é necessário acelerar e desburocratizar o licenciamento ambiental. Pouco pode ser feito agora para minimizar os problemas gerados pela atual estiagem, como perda de renda e preços altos de alimentos. Mas pelo fato de a água ser um insumo essencial é preciso pensar no longo prazo.