Secretaria de Estado da Fazenda divulgou o Índice de Participação dos Municípios (IPM), que aponta quanto retorno de ICMS cada prefeitura de vai ter em 2020 com base no movimento econômico de 2018. Uma surpresa positiva é a maior alta, de 14,2%, obtida por Ituporanga. A surpresa negativa foi a retração de 5,9% de Blumenau, que implicará em perda de R$ 16 milhões.
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A Fazenda dá um prazo de 30 dias para as prefeituras questionarem e Blumenau informou que vai fazer isso porque não concorda com o cálculo do Estado.
A legislação prevê que 25% do ICMS arrecadado pelo Estado deve voltar para os municípios e 85% do total é com base no IPM. Os 10 municípios com os maiores retornos em 2020 serão Joinville (8,3%), Itajaí (8,1%), Blumenau (4,51%), Florianópolis (2,80%), Jaraguá do Sul (2,73%), Chapecó (2,35%), São José (2,27%), Lages (1,89%), Criciúma (1,79%) e Brusque (1,71%).
Ituporanga, que cresceu mais, avançou com atividade econômica primária e indústria metalúrgica, por isso terá R$ 2 milhões a mais. Em segundo lugar ficou Balneário Piçarras, que avançou 13,7% e um acréscimo de R$ 1,7 milhão em função do comércio atacadista e em terceiro ficou Major Vieira, com expansão do setor madeireiro e R$ 860 mil a mais.
Entre os maiores municípios, Joinville terá queda de R$ 1,2 milhão enquanto Itajaí receberá R$ 30 milhões a mais. Florianópolis ficou estável e São José teve leve retração.
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