Auxílio emergencial, que começa este mês, deve beneficiar 16% das famílias de SC

Com o avanço da pandemia e a necessidade de mais isolamento social, é grande a expectativa de milhares de famílias catarinenses sobre o pagamento do novo auxilio emergencial. Segundo o senador Jorginho Mello (PL-SC), o valor previsto é R$ 250 por quatro meses e a expectativa é de os pagamentos comecem depois do dia 20 deste mês.

A PEC Emergencial, que inclui o benefício, foi aprovada nesta quinta-feira no Senado e na próxima semana será votada pela Câmara dos Deputados, tendo como relator o deputado Daniel Freitas (PSL-SC). Pelas informações do governo, serão contempladas 45 milhões de famílias, 66% das atendidas no primeiro auxílio, no ano passado. Com essa redução, a coluna estimou que devem ser beneficiadas cerca de 16% das famílias catarinenses. Mas como o Estado registrou um aumento na oferta de emprego no segundo semestre do ano, fechando com saldo de 53 mil novas vagas, o percentual de famílias contempladas pode ser ainda menor, afirma o economista do Observatório Fiesc, Marcelo Masera de Albuquerque.  

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Por ser o Estado com a menor taxa de desemprego do país (6,6% em setembro do ano passado segundo o IBGE), Santa Catarina também tem menos famílias sem renda. Em agosto do ano passado, mês em que mais famílias brasileiras buscaram o auxílio emergencial, 24,8% das catarinenses acessaram o programa, de acordo a pesquisa Pnad Covid, também do IBGE. 

Em novembro houve uma redução para 22% do número de famílias catarinenses beneficiadas, enquanto a média nacional estava em 41%, quase o dobro. Estados mais pobres foram muito mais impactados por essa renda extra, porque tinham mais pessoas em situação de vulnerabilidade social. O Amapá liderou com 70,1% das famílias beneficiadas em novembro, seguido pelo Pará, com 60,1%. Até Estados com renda alta média tiveram percentual de auxílio maior que SC, como o Distrito Federal (28,9%) e São Paulo (32,1%).

Em 2020, foram pagos cinco meses de R$ 600 e quatro meses de R$ 300. Com isso, a renda média obtida por famílias de SC com o auxílio emergencial ficou em R$ 681. Apesar da redução no número de beneficiados, o novo auxílio emergencial deverá impactar mais do que o Bolsa Família. Em SC, cerca de 6% da população recebe o benefício, que é de R$ 89.

A expectativa é de que a Câmara não altere o projeto aprovado no Senado para reduzir os prazos de tramitação. O relator Daniel Freitas está dedicando esta sexta-feira para reuniões com o ministro Paulo Guedes e a área econômica do governo para conhecer mais detalhes não só da parte da PEC que envolve o auxílio emergencial, mas também as outras medidas de ajustes.

Jorginho Mello, que acompanhou o ministro da Saúde Eduardo Pazuelllo em Chapecó, disse que o pagamento será mais fácil desta vez porque o governo já tem o cadastro das pessoas e fez cruzamento de dados para saber quem tem direito a receber.

– Na próxima semana, vamos trabalhar nos encaminhamentos que a PEC exige. Ficaremos atentos onde serão feitos cortes para compensar as novas despesas – disse o senador.

Nesta nova fase do auxílio emergencial o governo vai investir R$ 44 bilhões. Esses recursos virão de créditos extraordinários, que não afetarão o teto de gasto. Significa que não serão contabilizadas para a meta do resultado fiscal primário e não impactarão também na regra de ouro, que proíbe o governo se endividar para pagar despesas de custeio.

No ano passado, a União desembolsou mais de R$ 300 bilhões com o auxílio emergencial entre as duas fases do programa. Analistas econômicos reconhecem que o valor a ser pago este ano é insuficiente, mas há a limitação de gastos, pois o país enfrenta uma crise fiscal, com despesas públicas federais acima das receitas. Mesmo assim, é grande a expectativa para o início do pagamento desse benefício, tanto por parte das famílias que necessitam, quando o setor empresarial. Afinal, é um dinheiro que promete aquecer a economia.