Santa Catarina obteve em setembro arrecadação estadual de R$ 4,6 bilhões, com crescimento real de 13% (descontada a inflação de 4,2%) na comparação com o mesmo mês do ano anterior. O crescimento nominal (sem tirar a inflação) chegou a 17,8%, na mesma comparação.

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Os dados são da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), que atribuiu o resultado ao desempenho positivo da maioria dos setores econômicos do Estado e a outros fatores. Um deles é o programa Recupera Mais, de cobrança de impostos atrasados, que somou R$ 87 milhões em setembro, sendo 1,9% da receita do mês.

Conforme a Fazenda, também colaboraram para essa alta incentivos do governo ao setor produtivo, medidas que garantem maior segurança jurídica, atividades de fiscalização tributária e combate à sonegação. A pasta destacou que em setembro a arrecadação alcançou o terceiro maior crescimento real e, dos nove meses do ano, em oito SC ultrapassou dois dígitos de alta real.

Em setembro, os segmentos econômicos que mais cresceram frente ao mesmo mês do ano passado foram os supermercados (38%) e a agroindústria (23,1%). Os combustíveis e lubrificantes, que respondem pelo maior montante arrecadado, tiveram alta de 17,7%.

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-Santa Catarina continua dando exemplo de eficiência e responsabilidade fiscal. Com mais um mês de arrecadação positiva, conseguimos manter o caixa do Estado em dia para garantir investimentos em obras e serviços que os catarinenses tanto precisam. Isso é resultado de uma gestão comprometida em zelar pelo dinheiro das pessoas e, acima de tudo, com a qualidade de vida da nossa gente – avaliou o governador de SC, Jorginho Mello.

Para o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, os números mostram um cenário animador. Contudo, ele defende a continuidade da prudência nos gastos que vem sendo adotada desde o início do governo. Chama a atenção pelo fato de os recursos entrarem já comprometidos com a folha salarial do estado e aos projetos novos do governo nas áreas de infraestrutura e educação.

-Os resultados positivos na arrecadação refletem o esforço conjunto de uma gestão comprometida com o equilíbrio das contas e o desenvolvimento sustentável de Santa Catarina, sobretudo por meio de medidas que incentivem a geração de emprego e renda. Vivemos um momento favorável, mas estamos sujeitos aos movimentos do cenário macroeconômico e precisamos assegurar todos os investimentos previstos pelo governador Jorginho Mello. O controle rigoroso dos gastos e a alocação estratégica dos recursos são essenciais à sustentabilidade das finanças públicas no longo prazo- destaca Cleverson Siewert.

Origem das receitas

Principal tributo do Estado, o ICMS arrecadou R$ 3,6 bilhões em setembro, com crescimento real de 10,9% frente ao mesmo mês de 2023. O IPVA, imposto sobre veículos, teve crescimento real de 23,9% e o imposto de herança, o ITCMD, teve retração de -0,3%.

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Com o crescimento da economia, SC também recebeu mais transferências da União em setembro. Em função do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Imposto sobre Produtos Industrializados, SC recebeu 35% mais frente ao mesmo mês de 2023. Excluindo a inflação do período, a alta real ficou em 29,5%.

De acordo com a Fazenda, 99% das empresas que negociaram o pagamento de ICMS atrasado pelo programa Recupera Mais pagaram as parcelas devidas no mês de setembro.

A arrecadação de 2024, mês a mês, considerando crescimento real ficou assim: janeiro (16,9%), fevereiro (12,6%), março (10,9%), abril (13,9%), maio (12,6%), junho (8,4%), julho (11,6%), agosto (11,4%) e setembro (13,0%).

Arrecadação de SC cresce 13% em setembro e alcança R$ 4,6 bilhões

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