Santa Catarina fechou o primeiro semestre de 2024 com arrecadação de R$ 26,5 bilhões, o que significa crescimento real de 12,8% se comparado com o mesmo período de 2023. Em junho, a receita do Estado alcançou R$ 4,3 bilhões, com alta real 8,4% frente ao mesmo mês do ano anterior e crescimento nominal de 12,7% (sem descontar a inflação) na mesma comparação.
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Os dados são da Secretaria de Estado da Fazenda, que atribuiu a alta no período ao impulso do setor turístico, crescimento de setores econômicos, combate à sonegação e ao programa Recupera Mais.
Os recursos são usados principalmente para pagar a folha dos servidores, despesas constitucionais de educação, saúde e segurança, e investimentos em projetos do governo, como infraestrutura e educação. Desse total, é feita também a distribuição da parte dos municípios e demais poderes.
Conforme a Secretaria da Fazenda, a maior alta de arrecadação de ICMS em junho frente ao mesmo mês de 2023, em valores nominais, foi de combustíveis, 24,4%. Outros setores que tiveram variação elevada foram agroindústrias (17,7%), transportes (17,5%) e supermercados (17,0%).
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Dos segmentos importantes acompanhados pelos grupos de especialistas da Fazenda, dois tiveram queda de arrecadação frente ao mesmo mês de 2023. Foram a energia elétrica (-3,3%) e indústria metalmecânica (-3,6%).
Em junho, foi a primeira vez este ano que a arrecadação real (descontada a inflação oficial de 3,9%) ficou em um dígito, 8,4%. Nos demais meses, com impulso do turismo e outros setores, se manteve em dois dígitos – mais de 10%. O crescimento real da arrecadação do governo catarinense em janeiro teve alta de 16,9%, em fevereiro 12,6%, em março 10,9%, em abril 13,9%, em maio 12,6%, e em junho 8,4%.
– Com muito trabalho e responsabilidade, o Governo do Estado continua fazendo a sua parte para que as nossas empresas produzam e gerem novos empregos. Vamos manter as contas públicas sob controle para garantir investimentos importantes, criar novas oportunidades e manter, sempre, Santa Catarina nos trilhos do crescimento – afirmou o governador Jorginho Mello em notícia divulgada pela Fazenda.
De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, o resultado de junho está em sintonia com as projeções técnicas da pasta, que previu crescimento menor a partir desse mês.
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Segundo Siewert, os dados foram impulsionados no semestre pelo programa Recupera Mais, que cobrou o pagamento de ICMS atrasado, com descontos, no período de 15 de janeiro a 31 de maio. Foram pagos R$ 798 milhões e renegociados mais R$ 2,7 bilhões que estão sendo pagos em parcelas até 2030.
– Estes quase R$ 800 milhões pagos à vista entre janeiro e maio garantiram um extra de cerca de 4,5% na arrecadação estadual a cada mês. De junho em diante, com o fim do Recupera Mais, a arrecadação volta a patamares normais, o que naturalmente implica em um crescimento menos expressivo – destacou o secretário Siewert.
No mês de junho, as transferências tributarias federais também ajudaram, com acréscimo nominal de 33,2% frente a junho de 2023. São recursos relativos ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI Exportações).
Apesar da arrecadação maior, o governo de Jorginho Mello mantém medidas para conter gastos. Isso porque é preciso ter recursos para pagar todas as despesas constitucionais como saúde, educação, segurança e ainda sobrar para custear os projetos especiais do governo que são as obras de infraestrutura e o Universidade Gratuita.
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Por isso, segundo o secretário da Fazenda, o governo mantém atenção ao setor produtivo, com medidas que favorecem negócios como desburocratização e incentivos a investimentos. Assim, as empresas crescem e a arrecadação também.
É com esse objetivo que a Fazenda está elaborando um pacote tributário que será enviado para a Assembleia Legislativa em breve. Serão nove medidas de ajuste e atualização da legislação tributária e mais 10 concessões de estímulos fiscais para manter mais de 230 mil postos de trabalho diretos e indiretos no Estado.
Além disso, o governo dá atenção especial a programas de incentivo existentes há décadas, como o Prodec, Pró-Emprego e TTD 489. Em junho, receberam esses incentivos investimentos de R$ 2,5 bilhões. Com isso, são R$ 11,2 bilhões de investimentos incentivados na atual gestão, que devem ser executados principalmente nos próximos anos.
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