Após meses de reivindicação e espera, empresários catarinenses do segmento de micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs) terão crédito emergencial para recuperar negócios afetados pela pandemia. A aprovação do projeto na Assembleia Legislativa (Alesc) sem incluir as emendas parlamentares recebeu críticas no legislativo, mas a expectativa de liberar R$ 1,2 bilhão em empréstimos sem juros animou o setor produtivo.
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A presidente da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas do Estado (Fampesc), Rosi Dedekind, lamenta a demora na liberação, mas avalia que o pacote emergencial vai ajudar a recuperar pequenos negócios que não puderam trabalhar na pandemia. Entre os que ela cita estão empresas de eventos, de turismo e vans escolares.
A Fampesc colaborou com o governo na indicação dos CNAEs (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) mais atingidos. Agora é preciso esperar a sanção do governador Carlos Moisés e cerca de 14 dias para que o Badesc, agência de fomento do Estado, e o Banco Regional de Desenvolvimento Econômico (Badesc) se preparem para iniciar as operações.
– Quem entrou no negativo depois de março de 2020 em função da Covid-19 terá acesso a essa linha de crédito. Conseguimos fazer com que fosse considerado o faturamento de 24 meses para conceder financiamento. Não dava para considerar apenas período da pandemia porque alguns setores não faturaram – explica Rosi Dedekind.
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O presidente da Ampe Metropolitana, Piter Santana, um dos que levaram ao governo proposta de auxílio emergencial às empresas, incluindo juro zero para os MEIs, está confiante de que os empresários serão atendidos apesar da não aceitação de sugestões de parlamentares.
– Para nós, até R$ 10 mil para microempreendedor individual e até R$ 100 mil para pequena empresa dá um alento. Cerca de 950 mil CNPJs serão atendidos. Esperamos, assim como o Pronampe virou uma política permanente, de Estado, isso também vire. Não seja só para atender a pandemia – disse Santana.
As emendas que analisadas e acabaram não sendo acatadas eram dos deputados Milton Hobus, Marcius Machado, Fabiano da Luz e Jerry Comper. Uma delas previa a não exigência de garantias reais.