Alesc anula portaria e reativa desconto na conta de luz do consumidor rural

Em sessão desta quarta-feira, a Assembleia Legislativa aprovou decreto que anula portaria do governo estadual e, assim, suspende alta média de 6% na conta de luz dos moradores no meio rural. Desde abril, esses clientes estavam pagando mais porque o governo retirou um subsídio da base de cálculo do ICMS ao produtor rural.

Com liderança da indústria, SC gera 18.375 novos empregos em agosto

A proposta foi apresentada pelo deputado Milton Hobus (PSD) e a volta do desconto passara a vigorar quando a decisão do parlamento foi publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa. Um dos argumentos usados pelo parlamentar é o de que esse subsídio ao produtor rural integra a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que consiste em fundo setorial.

Esse projeto ganhou até um estudo sobre os impactos nas despesas. Uma análise da Cooperativa Regional Sul de Eletrificação Rural (Coorsel) apurou alta de 32% do ICMS pago pelo contribuinte rural em função da nova alíquota cobrada.