Agência aprova reajuste médio de 40% ao gás natural em SC, abaixo do esperado

A Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) definiu que as tarifas de gás natural no Estado, a partir do dia 01 de janeiro de 2022, terão reajuste médio de 40%. A alta ficou abaixo da estimativa anterior de 48%, que levou até a questionamento ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Com essa decisão da agência, consumidores industriais terão reajuste de 40,95%, comerciais 29,47%, residenciais 24,70% e o gás natural veicular (GNV) 41,88%.

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A SCGás, distribuidora do insumo no Estado, explica que para o gás veicular, a tarifa única, sem impostos, vai passar para R$ 3,9484. Atualmente, está em R$ 2,7830. Segundo a empresa, informar o valor do metro cúbico fica mais claro para os usuários.

Pesaram para a nova alta do insumo a cotação do petróleo no mercado internacional e a variação do dólar no Brasil nos últimos seis meses. Desde 2016, as tarifas de gás natural em SC são definidas pela agência com base numa conta gráfica. São dois reajustes anuais, um em janeiro e outro em julho.

No dia 10 deste mês, após a projeção de que o aumento de janeiro poderia ficar em 48%, empresas e instituições do Estado decidiram contestar o alto custo por meio de uma ação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Questionam os preços praticados pela da Petrobras, que tem o monopólio do fornecimento pelo Gasbol. Em julho, o reajuste à indústria ficou em 36,57% em SC, o maior entre os quatro grupos de usuários. Em janeiro deste ano, o reajuste médio no Estado chegou a 28%. 

Protocolaram a ação no Cade a Infragás, SCGás, governo do Estado e Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc). Se o órgão da concorrência atender esse apelo, a decisão poderá impactar o preço nos próximos meses ou no reajuste de julho, informou a assessoria da SCGás.

Além do reajuste semestral, a Aresc decidiu também neste mês a revisão tarifária que atualiza a margem de distribuição da SCGás por meio da resolução nº 186/2021. Segundo a Aresc, a nova margem da empresa passará de R$ 0,3346 para R$ 0,3826. Isso terá efeito médio de 2% nas tarifas. É uma atualização com base na inflação.