Acordo Mercosul-EU pode ser finalizado este ano, dizem especialistas na Alesc

O acordo Mercosul e União Europeia, que está sendo negociado há mais de 25 anos, pode ser finalizado e assinado este ano, para ser colocado em vigência gradativamente. Esta foi a informação destacada na abertura de seminário na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), na noite desta quarta-feira, pela presidente da Câmara de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado (Fiesc), Maria Teresa Bustamante, e também pelo conselheiro da Delegação da União Europeia no Brasil, Damian Lluna Taberner.

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Eles foram os especialistas sobre comércio exterior e negociações internacionais que fizeram palestra no Seminário Internacional do Mercosul sobre o Tratado de Livre Comércio entre Países do Mercosul e da União Europeia (UE).  

– A questão mais complexa agora é definir os compromissos ambientais. Há indicações de que serão feitos pelo Mercosul. Com todos esses elementos, vamos ver se é possível conseguir um equilíbrio novo para concluir o acordo. Com boa vontade, dá para concluir o acordo este ano, concluir com a assinatura. Depois, tem que fazer aprovação para colocar na prática. A assinatura é importante porque lança os processos de aprovação no Mercosul e no Parlamentou Europeu – afirmou o diplomata espanhol Damian Taberner.

Segundo ele, seria importante fazer um esforço para finalizar o acordo este ano porque a presidência da União Europeia está com a Espanha, que é mais flexível e favorável a acordos internacionais.

Maitê Bustamante concorda com ele. Ela também destaca que o acordo pode ser aprovado este ano, mas requer várias etapas para entrar em vigor. Uma delas é que cada país envolvido faça uma espécie de aprovação interna das medidas, para que possam entrar em vigor.

A presidente da Câmara da Fiesc avalia que as novas exigências poderão ser cumpridas pelo Brasil. Segundo ela, o país acaba de fazer uma repaginação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, dando uma série de novas tarefas para o setor privado e o setor público tratar desses temas.

– O ponto de divergência é que os mecanismos regulatórios da União Europeia, que acabam de ser publicados em julho de 2023, entram em vigor de forma obrigatória em primeiro de julho de 2025. Ou seja, é absolutamente impossível que num período de tempo tão curto os produtores estejam preparados para cumprir com a quantidade de informações que vão ser exigidas do importador e do exportador – alerta a especialista.

Segundo ela, as grandes empresas multinacionais, que têm equipes que acompanham as discussões da União Europeia, já estão preparadas para cumprir com esses requisitos. Mas não há sinalização sobre como as pequenas empresas brasileiras estão sendo informadas e se organizando para cumprir essas normas.

Maitê Bustamante sinaliza que falta articulação do Brasil para mostrar para as empresas do país como ficarão essas mudanças. A International Trade Center, na Europa, tem uma plataforma com as informações necessárias. Isso já poderia ter sido disponibilizado pelo Brasil também ao setor exportador. Por enquanto, 99% dos empresários daqui não sabem da existência desse mecanismo.

O acordo Mercosul-União Europeia é considerado de última geração porque tem três pilares. Envolve acordo comercial, de serviços e compras governamentais. Quando entrar em vigor, será o maior do mundo porque terá na Europa um mercado de 450 milhões de pessoas e no Mercosul, de 270 milhões.

O seminário, que continua nesta quinta-feira durante o dia todo, foi organizado pelos deputados Ivan Natz (PL) presidente da União Interamericana de Parlamentares (Unipa), e Fernando Krelling (MDB), presidente da presidente da Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul na Alesc.

No evento de abertura, além de parlamentares da casa, como Neodi Saretta, Antidio Lunelli e Mário Motta, também participaram os deputados estaduais gaúchos ligados a comissões de assuntos internacionais Adriana Lara (PL), Issur Koch (PP) e o deputado estadual do Paraná, Requião Filho (PT).  

Entre os que acompanharam a abertura do evento estavam o presidente em exercício da Fiesc, Ulrich Kuhn, o secretário de Articulação Internacional do governo de Santa Catarina, Juliano Froehner e o ex-governador do Paraná e ex-senador, Roberto Requião.

Ulrich Kuhn defendeu aprovação do acordo em breve. Segundo ele, abrirá oportunidades para o Brasil ampliar as exportações para a Europa, mercado com o qual tem desvantagem atualmente. Um dos setores que podem avançar é o têxtil.

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