Acate defende derrubada de veto à desoneração e critica tributos sobre a folha

Enquanto o governo federal se articula para impedir derrubada do veto presidencial à desoneração da folha para não perder mais de R$ 10 bilhões de receita no ano que vem, empresários de diversos setores pressionam pela queda do veto. Argumentam que, no meio da pandemia, não é momento de penalizar ainda mais o emprego e defendem uma tributação menor.

O empresário Iomani Engelmann, presidente da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate), diz que a suspensão da desoneração parece uma medida bem equivocada. Uma das razões é que este é o momento de preservar empregos que estão sendo fechados pela pandemia. E outra razão é a lógica equivocada de tributar a folha salarial antes de a empresa gerar receita para pagar seus compromissos, o que não ocorre no exterior, especialmente em países líderes em tecnologia, onde a tributação é na receita.

– O movimento de desoneração da folha ocorre no mundo todo e visa não tributar a empresa quando ela ainda não gerou receita. Para empregar pessoas, além do salário, no Brasil, a empresa acaba sendo onerada na folha de pagamento. Isso não deveria ocorrer porque ela não tem como garantir de receita porque ainda não vendeu produto ou serviço – afirma Engelmann.

Ele explica que, além de pagar a contribuição do INSS de 11%, a empresa é onerada em 20%. Só com esse último acréscimo, um salário de R$ 2.000 resulta em R$ 2.400. Na prática, além do salário, o empregador paga 31% porque precisa contribuir com os 11% do INSS. Conforme Engelmann, para o setor de tecnologia, a redução do peso da tributação na folha é importante porque as despesas com pessoal respondem por cerca de 70% dos custos de uma empresa de tecnologia.

A renovação da MP do emprego, com a alternativa de mais 2 meses de suspensão de contrato de trabalho e um mês para redução de salário com redução de jornada é importante, observa Engelmann.

– Como a retomada econômica está sendo assimétrica para setores, acredito que é uma medida importante porque antes de tomar a medida final, que é a demissão, é um recurso que o empresário consegue administrar com o colaborador, para que ele não tenha que fechar aquele emprego – afirma o presidente da Acate.

Além da tecnologia, entre os 17 setores que ainda seguem com desoneração da folha estão confecções, calçados, construção civil e veículos. A proposta é postergar por mais um ano e, depois, buscar uma solução no âmbito da reforma tributária.