O governo federal por meio do Ministério das Cidades e da Caixa, está em fase final de elaboração do Programa de Melhorias Habitacionais, que visa financiar a melhorar de moradia de brasileiros. Nesta quinta-feira, a presidente da Associação Brasileira de Entidades Operadoras de Microcrédito e Microfinanças (ABCRED), Isabel Baggio, participou de reunião em Brasília para discutir a implementação do programa.
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Ela foi acompanhada do assessor de Políticas Públicas e Relações Intitucionais da ABCRED, João Krein. Entre os presentes na reunião também estava o diretor financeiro do BRDE, João Paulo Kleinubing.
Da parte do governo federal, participaram o chefe de gabinete da Secretaria Executiva, Rui Pires da Silva, e o chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Habitação, Fabrício de Andrade Lebeis.
Segundo Isabel Baggio, entre os temas que foram discutidos estão a regularização fundiária como item financiável no programa, permitindo que famílias tenham acesso a recursos para legalizar seus imóveis e garantir segurança jurídica sobre suas moradias. Também poderão ter acesso aos recursos do FGTS por bancos de desenvolvimento regionais e agências de fomento.
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Para facilitar a execução do programa, instituições como o BRDE e o Banco do Nordeste deverão fazer repasses de recursos para instituições de microfinanças.
Técnicos do Ministério das Cidades e da Caixa, presentes na reunião, consideraram positiva essa alternativa. Eles se comprometeram a analisar essa alternativa.
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