“A reforma pode permitir melhor distribuição da carga tributária”, diz presidente eleito da CNI

Além de simplificar o sistema tributário, a reforma poderá, minimamente, permitir melhor distribuição da carga tributária. Também poderá buscar um maior equilíbrio na cobrança de impostos, hoje mais pesada para a indústria e mais leve para a agricultura. Essas expectativas são do presidente eleito da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, que participou da reunião da diretoria da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) nesta sexta-feira. 

O industrial baiano, que assume em outubro deste ano o primeiro mandato, sucedendo o mineiro Robson Braga de Andrade, disse que o setor precisa aproveitar as oportunidades atuais do mercado mundial para crescer por meio da neoindustrialização. Essa é a denominação nova para a indústria que avança com inovação, cuidando do meio ambiente, do social e da governança (ESG). 

O empresário foi recebido em Florianópolis, pelo presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar, e pelo primeiro vice-presidente da entidade, Gilberto Seleme. Na gestão dele na CNI, Aguiar será um dos vice-presidentes e Seleme será diretor. A seguir, leia a entrevista de Alban para a coluna:

O que o senhor vai priorizar na sua gestão à frente da Confederação Nacional da Indústria?

–  A nossa prioridade é aproveitar esse momento onde todos falam da reindustrialização ou da neoindustrialização. Vamos juntar o fato de o mundo estar demandando o new-shoring, o friend-shoring (fábricas em locais mais amigáveis) e o ally-shoring (fornecedores próximos), ou seja, o Brasil tem mais um trem passando pela porta da indústria que nós podemos perder.

O que nós podemos fazer melhor, falando com legitimidade, com intensidade e cumplicidade pela indústria brasileira. É isso que nós queremos. A indústria está presente em todos os estados do país. Vamos juntos para tentarmos capitalizar o máximo possível a oportunidade que o Brasil e o mundo estão nos dando nesse momento.

Qual é a sua expectativa para a reforma tributária?

– Estamos vendo conversas de que todos entendem que é uma reforma necessária independente de posicionamentos de A, B ou C. Então, acredito que ela vai ser aprovada na Câmara, como o próprio presidente Arthur Lira, está querendo aprovar até o início de julho. 

Depois, vamos ter uma discussão no Senado que, obviamente, os senadores vão se sentir no dever de contribuir com a reforma.  Acredito que nessa fase do Senado devemos estar todos mais presentes para que essas convergências continuem existindo porque, fatalmente, deverá ter um retorno para a Câmara, mas que esse retorno seja de uma forma bastante fluída e que não impeça que essa reforma realmente seja aprovada no segundo semestre deste ano. 

A indústria foi o setor que mais cobrou a reforma tributária. Essa mudança vai reduzir custos para o setor, facilitando mais investimentos?

– Essa é a expectativa. Os números, quaisquer que sejam as estimativas dos resultados fiscais, mostram que ela não só poderá ter a grande vantagem de simplificar, evitando que haja aquela cumulatividade de crédito, mas que também, minimamente, permita uma melhor redistribuição da carga tributária para permitir que a economia brasileira tenha melhores resultados. Isso porque a indústria é consequência em grande parte do agronegócio, o comércio e o serviço são consequências da indústria e do agronegócio. 

É o encadeamento produtivo dos setores primário, secundário e terciário que faz a economia como um todo. Então, essa disputa até legítima de que nenhum setor saia achando que ficou mais onerado faz parte do jogo democrático.
Mas qual é a máxima? É porque quem paga imposto ou são os consumidores ou a pessoa física. Isso porque os setores produtivos são, nada mais nada menos do que coletores e repassadores de impostos. Aquele setor que não conseguir repassar a carga tributária ou  vai quebrar ou ele não vai ter sucesso.  Quem paga imposto é o consumidor. Se nós conseguirmos fazer uma reforma tributária mais racional, que no resumo da ópera ela seja mais contributiva para a economia brasileira, vai ser melhor para todo mundo.

O senhor falou que o agronegócio é o que menos arrecada. Seria necessária uma tributação mais equilibrada?

– A carga tributária que hoje é agregada ao agronegócio é mínima, é pequena. Com a criação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), no projeto que está indo para a a Câmara, para alguns setores, até R$ 20 milhões poderia ser dado um crédito presumido para aquele agronegócio não pagar imposto.

Mas hoje, considerando a carga tributária distribuída nos setores produtivos, a maior está na indústria. Depois, vem o comércio e, depois, os serviços e a menor está no agronegócio. Eu não estou dizendo que o agronegócio tem que ter uma carga tributária maior, mas eu estou dizendo que nós precisamos ter uma racionalidade nessa carga tributária, comprovando que ela é melhor para todos, porque os setores são complementares. 

O que precisa mudar?

– Precisa ser mais racional porque o agro precisa agregar valor. Por que o agro, hoje, não agrega valor. Porque ele agrega mais custo do que valor quando ele faz um up grade de agregação de valor quando ele industrializa o seu negócio ele está agregando o valor do custo Brasil, está agregando carga tributária, o que faz com que ele perca competitividade relativa à medida que ele vai agregando valor.

Isso é tão claro que devemos colocar como norte. Qual é o agro que, ao invés de exportar soja não quer exportar farelo de soja; ao invés de farelo, prefere exportar a proteína texturizada de soja. Mas precisamos dar competitividade para que esse up grade seja alcançado.