JEC buscará efeito suspensivo para receber torcedores na Arena. Entenda o caso

O departamento jurídico do Joinville aguarda nesta quinta a apreciação de um efeito suspensivo para saber se poderá ou não receber a torcida na partida de sábado, às 19h30, contra o Cuiabá-MT, pela quinta rodada da Série C. Na noite de terça-feira, o Tribunal de Justiça Desportiva (TJD-SC) puniu o JEC com multa de R$ 10 mil e interdição da Arena Joinville em razão da confusão após o jogo contra o Figueirense, em 21 de março, pela quinta rodada do returno do Campeonato Catarinense.

Na ocasião, um torcedor do Joinville invadiu o gramado após a partida para ir ao encontro dos torcedores do Figueirense. Ele tentou roubar a faixa da torcida Gaviões Alvinegros. Ao ser notado, provocou uma confusão entre as torcidas, controlada graças à rápida ação de policiais militares e seguranças privados.

O caso voltou a ser discutido (já havia sido julgado pelo TJD e o JEC recebeu apenas multa) por causa de um e-mail enviado pelo presidente da Comissão Permanente de Futebol da Polícia Militar de Santa Catarina, o tenente Sandro Cardoso da Costa, à procuradoria especializada do TJD-SC. Nesta mensagem, o tenente afirmou que o JEC descumpria o pedido da PM de aumentar as grades das arquibancadas. Segundo Sandro Cardoso da Costa, esta omissão foi determinante para o início da confusão.

A decisão do TJD

Relato do TJD após o julgamento do caso na terça-feira:

“A Arena Joinville não tem condições de receber partidas de futebol sem que a medida exigida pela Polícia Militar de Santa Catarina seja implementada. Forte na informação trazida pela Polícia Militar e, diante da consolidação da gravíssima omissão por parte da Entidade de Prática Desportiva (EPD, o JEC), sendo desconhecido anteriormente o fato, outra medida não há, a não ser a interdição da Arena Joinville, haja vista o iminente risco de ocorrer fatos da mesma natureza dos presenciados na partida em análise, com o risco de resultados muito mais trágicos. Os fatos novos apresentados trazem à luz a necessidade de responsabilização da denunciada.”

Curiosidade

O auditor-relator do caso julgado pelo TJD na terça-feira é o coronel Claudio Roberto Koglin, comandante da 3ª Região de Polícia Militar. Ele é o responsável pelo 1º BPM de Itajaí, pelo 12º BPM de Balneário Camboriú e pelo 25º BPM de Navegantes. Obviamente, ele foi um dos auditores que votaram a favor da punição do JEC com a interdição da Arena, conforme recomendava a PM, que alega não haver segurança suficiente no estádio.

Interdição

A dúvida de muitos torcedores é se a punição do TJD-SC vale para a disputa da Série C do Brasileiro. Como o tribunal interditou a Arena (a praça, conforme informa acima), o Joinville não pode mandar jogos no estádio, independentemente da competição. Poderia indicar outro estádio na mesma cidade – numa situação hipotética, o Ernestão, por exemplo. A interdição não significa perda de mando de campo. Na realidade, ela exige uma adequação para que a praça esteja liberada para receber jogos.

Opções

Diante do caso, o Joinville tinha duas opções: ceder e aceitar as exigências da PM ou buscar o efeito suspensivo e, depois, um julgamento numa esfera superior – no caso, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Para aceitar as exigências da PM, o JEC teria de arcar com o custo do aumento das grades do estádio – algo que o clube não tem condição de fazer. A Prefeitura de Joinville, responsável pela administração da Arena, ratificou a posição de que não fará qualquer alteração no tamanho das grades por não concordar com este pedido e considerar que ele tornaria o estádio antiquado.

Se o efeito suspensivo do JEC for aceito, o clube ganha tempo para o julgamento em outra instância. Neste período, reunirá provas de que o fato foi isolado – como a identificação do torcedor responsável pela confusão, alegações de que há outros estádios no País na mesma condição, liberação da CBF para realizar partidas na Arena, entre outros.

Especialistas em direito desportivo entendem que são grandes as chances de o Joinville conseguir reverter a decisão até com certa facilidade.

Na manhã de quarta, o JEC informou que, em razão da punição, momentaneamente, suspendeu a venda de ingressos para a partida de sábado, contra o Cuiabá-MT. No entanto, o clube aguarda apenas a apreciação do efeito suspensivo para que ele possa voltar a colocar os bilhetes à disposição de seus torcedores.