O julgamento aconteceu nesta quarta-feira (26), na 2ª Vara Criminal de Lages. O homem de 36 anos, padrasto da menina de 13 anos recebeu a sentença de 50 anos de prisão em regime fechado, por volta das 20 horas. O homem estava preso desde maio, quando foi denunciado pela mulher que descobriu a gravidez da filha e os abusos que ela vinha sofrendo desde os oito anos de idade.
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Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público, a vítima era abusada e ameaçada pelo padrasto dentro de casa. A violência sexual acontecia geralmente à noite, momento em que a mãe não estava em casa por conta do trabalho e os irmãos dormiam. A confirmação da gravidez foi feita por meio de exames quando a menina contou para mãe que o padrasto a violentava.
Uma nota expedida pelo Tribunal de Justiça explica que “O juiz Alexandre Takaschima aplicou a pena ao crime de estupro, praticado contra menor de 14 anos, considerando o longo período em que ocorreram as agressões e abusos, que vítima foi desvirginada pelo próprio padrasto, o qual exercia autoridade sobre ela, entre outros fatos. Na decisão, o magistrado diz que a menina não contribui com a prática delituosa, que resultou em gravidez.”
O homem foi encaminhado para o Presídio Masculino de Lages e pode recorrer dessa decisão. Já a menina está com a mãe, sendo acompanhada pelo Conselho Tutelar. O processo tramita em segredo de Justiça.
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