Faz um mês que o Juizado Especial da Comarca de Lages começou a usar o aplicativo de conversas do celular (Whatsapp) para enviar intimações de comparecimento ao fórum da cidade. A medida adotada pelo juiz Silvio Dagoberto Orsatto aumentou em 70% o comparecimento nas audiências.
Continua depois da publicidade
Em um mês, das 42 intimações enviadas pelo aplicativo, 40 foram recebidas e respondidas. Com isso, uma ação que antes levaria em torno de 10 a 15 dias para ser realizada teve o tempo reduzido e apenas dois dias. A linguagem é oficial, mas simples e acessível ao público que busca o juizado.
A chefe de cartório Cássia Becker Brandt, explica que as intimações feitas pelo aplicativo são destinadas apenas a processos de pessoas físicas. Mesmo tornando os processos mais informais, essas medidas não excluem os outros meios de intimação, como é o caso das ligações pelo intimafone, que é um procedimento adotado pelo judiciário para agilizar os processos.
A regulamentação para utilização do Whatsapp ocorreu em outubro do ano passado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina e Corregedoria Geral da Justiça.
Continua depois da publicidade
Leia também:
GHB: a droga que vem sendo usada em festas e clubes noturnos