A Vara da Família de Lages está sem juiz titular há mais de um ano, registrando acúmulo de processos e prejuízos ao atendimento da população. A comarca abrange 200 mil pessoas na região e, segundo a Subseção de Lages da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), está com 8 mil processos andando em ritmo lento.
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– A advocacia não assumirá o ônus dos percalços criados pelo próprio Tribunal [de Justiça de SC], que a toda evidência tem desprezado os problemas havidos no primeiro grau – afirma o presidente da OAB Lages, Célio Adriano Spagnoli.
A maioria dos casos na Vara da Família envolve questões sociais, como pedidos de pensão e guarda de menores. Um pedido de pensão alimentícia que leva em média 15 dias para ser julgado, está levando um ano. De acordo com Spagnoli, ao longo do ano, vários pedidos para que um juiz titular assumisse foram feitos ao Tribunal de Justiça (TJ), mas a falta de recurso é a principal justificativa.
Em nota, o TJ informou que o juiz Reny Baptista Neto foi nomeado para assumir o cargo de titular da Vara da Família de Lages, após ter o nome aprovado pelo Órgão Especial do TJ, na sessão do último dia 15. Ele deve assumir as funções em janeiro.
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