Instaurada em novembro do ano passado na Câmara de Vereadores de Lages, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) deve denunciar cinco pessoas, entre elas servidores, ex-servidores públicos e um empresário, por desvio de material natalino da prefeitura de Lages, usado na decoração de 2016. O relatório final será lido hoje pelo relator Lucas Neves (PP) em reunião na Câmara com os demais membros da comissão: Jair Júnior (PSD), presidente, e os vereadores Bruno Hartmann (PSDB), João Maria Chagas (PSC) e Ivanildo Pereira (PR). Segundo o relator, há indícios de que houve desvio em objetos de decoração de Natal que eram da prefeitura de Lages.
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– O relatório concluiu que houve desvio de patrimônio público do Natal Felicidade. A gente deve pedir o indiciamento de algumas pessoas e também a responsabilização administrativa de algumas – afirma Lucas Neves.
Parte do material ficava no barracão da prefeitura e teria sumido no final de 2016 e início de 2017. Entre os crimes supostamente praticados estão peculato (apropriação de dinheiro público) e prevaricação (crime praticado por funcionário público).
Em paralelo, MP investiga o caso
A denúncia deve ser levada ao Ministério Público, Tribunal de Contas, Procuradoria-Geral de Lages e Câmara de Vereadores de Paulo Frontin (PR) para tomada de providencias com relação aos denunciados. Para que o relatório seja lido em plenário é preciso a aprovação de pelo menos três membros da comissão. Se isso ocorrer, o relatório pode ser lido ainda nessa semana.
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A comissão foi instaurada em novembro de 2017. Durante os trabalhos 17 pessoas foram ouvidas. Três oitivas aconteceram durante o período de recesso. Paralelamente à CPI, uma investigação também acontece no Ministério Público e está em fase de conclusão.