Aproximadamente 60 cães vivem sem estrutura mínima, em casas onde as madeiras estão apodrecendo, no canil de São Joaquim, dentro do pátio da secretaria de obras do município. Alguns animais estão presos em coleiras curtas, e outros visivelmente sem cuidados. A única coisa que eles recebem é ração, paga pela prefeitura. O problema foi denunciado pela Associação Catarinense de Proteção aos Animais de São Joaquim ao Ministério Público. A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Joaquim instaurou um inquérito civil em outubro do ano passado, mas ele ainda está em fase de investigação. A prefeitura alega que o local é de responsabilidade da associação, mas afirma que um chamamento público deve ser feito nos próximos dias para destinar R$ 80 mil ao canil. O secretário do Meio Ambiente, Volney Junior, garantiu que verba existe, só falta legalidade para fazer o repasse.
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– O recurso que a gente tem hoje dentro desse projeto é mais para situações onde possamos fazer um trabalho de castração e melhorar as condições dos cachorros no local – afirma Volnei.
Segundo o secretário, um decreto de 2011 passa a responsabilidade do canil para a associação. Mas, no texto o decreto apenas cede em comodato espaço para o confinamento de animais, e não deixa claro de quem é a responsabilidade.
A associação diz que vale o artigo 225 da Constituição Federal, que dá ao Poder Público a tarefa de proteger a fauna, proibindo que os animais fiquem sujeitos à crueldade. O canil foi construído há 17 anos. Por falta de cuidados, muitos animais acabam morrendo, ossadas de cães são encontradas com facilidade no local. A veterinária voluntária da Associação, Ana Maria Borges, diz que no ano passado muitas mortes ocorreram porque os animais comeram comida mofada.
– Teve algumas mortes e foi pro aflatoxina, por comida mofada. O acondicionamento da ração, como tá sendo a limpeza a higiene, tudo isso tá precário – afirma a veterinária.
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