O futuro dos pequenos municípios catarinenses, com menos de 5 mil habitantes, começou a ser debatido nesta semana em audiências públicas. A iniciativa é da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do estado.
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A intenção é buscar soluções para a sustentabilidade desses municípios menores. Na quinta-feira (02) o debate aconteceu em Ibirama, e na sexta-feira (03) foi a vez de Lages. Estiveram reunidos vereadores, deputados, prefeitos das menores cidades e representantes da Federação Catarinense dos Municípios, Ordem dos Advogados do Brasil, além do Tribunal de Contas. Em Lages, o debate aconteceu na Câmara de Vereadores.
Segundo levantamento do Tribunal de Contas de Santa Catarina, a maioria dos municípios desse porte não tem viabilidade econômica. Em Santa Catarina, ocorreram 96 emancipações após a Constituição de 1988. O estudo mostra que a população catarinense paga, por ano, aproximadamente, R$ 1 bilhão para que esses municípios consigam se manter. A proposta inicial do TCE, já abraçada pela OAB, é incentivar a fusão deles com cidades maiores.
— Hoje seria um custo de R$ 1 bilhão a mais para manter as estruturas. Não há dados que comprovem que a incorporação de uma cidade por outra vá gerar economia, afinal os servidores públicos do local que for incorporado continuam tendo direitos. Mas não é necessário pânico – explicou o diretor O diretor de Controle de Municípios do TCE, Moisés Hoegenn.
A intenção das audiências, segundo a comissão, é encontrar formas para que isso não aconteça. Medidas que ajudem os municípios a se manterem sem depender tanto de verbas públicas. A comissão vai percorrer as principais regiões que tem cidades com menos de 5 mil habitantes, isso representa praticamente um terço do estado.
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