Santa Catarina poderá receber R$ 97 milhões para auxílio ao setor cultural

A cena cultural catarinense voltou a atenção para o Senado Federal, que votou e aprovou nesta quinta-feira (04), o projeto de lei (PL 1.075/2020) que garante um auxílio emergencial de R$ 3 bilhões ao setor cultural de todo o país durante a pandemia do coronavírus. A proposta prevê o pagamento de R$ 600 mensais aos trabalhadores deste segmento que estão sem fonte de renda devido à suspensão das atividades artísticas. Atualmente mais de cinco milhões de pessoas dependem da atividade cultural.

O texto também autoriza estados, Distrito Federal e municípios a repassar até R$ 10 mil para manter espaços artísticos e culturais e micros e pequenas empresas culturais, além de cooperativas e organizações culturais comunitárias que tiveram atividades interrompidas pelas medidas de isolamento social.

Desenrolei uns papos com a assessoria do senador Dário Berger, presidente da Comissão de Educação e Cultura do Senado e fiquei  sabendo que Santa Catarina poderá receber R$ 97,2 milhões, sendo R$ 44,8 milhões para o Fundo Estadual de Cultura e R$ 52,4 milhões para os fundos municipais de cultura, caso a proposta seja aprovada.

Os recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, como passou a ser chamada, virão do superávit do Fundo Nacional de Cultura e de dotações orçamentárias da União. O valor será dividido em R$ 1,5 bilhão para estados e o Distrito Federal, sendo 80% distribuído de acordo com a população e 20% de acordo com os critérios de rateio do FPE. O restante, R$ 1,5 bilhão, será pago para os municípios, sendo 80% distribuído de acordo com a população e 20% de acordo com os critérios de rateio do FPM.

Com o texto aprovado, o dinheiro deverá ser repassado pelo Governo Federal aos estados, Distrito Federal e municípios 15 dias após a publicação da lei. 

Mais detalhes sobre a aplicação dos recursos

– Os recursos devem ser destinados para programas de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura (desde que não sejam beneficiários do auxílio emergencial geral, não tenham emprego formal ativo, terem renda familiar mensal de até ½ salário mínimo per capita, entre outras hipóteses);

– A verba servirá também para o subsídio mensal da manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, que tiveram diminuição de renda por força do distanciamento social;

– O valor poderá ser aplicado também em editais, chamadas públicas, prêmios, aquisições de bens e serviços do setor cultural, produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como a realização de atividades artísticas e culturais presenciais ou transmitidas pela internet.

O valor destinado a Florianópolis deve ser de R$ 3.250.291,44, enquanto Joinville recebe R$ 3.545.520,98, Blumenau R$ 2.217.791,57, Chapecó R$ 1.436.143,86 e Criciúma R$ 1.415.245,20.

Agora, nossos guerreiros amigos da cultura dependem da sanção do presidente. Oremos!