Na última quinta-feira, falamos aqui sobre os problemas que estão rolando na creche do bairro Coloninha, em Florianópolis. Os alunos estariam, inclusive, sem atendimento por causa de falta de energia. Num papo com um dos responsáveis pela Secretaria de Educação da Capital, a resposta foi rápida.
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A nota que nos foi enviada:
“A fim de firmar novos termos de parceria com as instituições já conveniadas em 2017, esta Secretaria Municipal da Educação lançou em novembro de 2017 um edital de chamamento público para credenciamento, em respeito ao marco regulatório, lei federal 13.019/2017 e decreto municipal 17.361/2017.
A C.C. Coloninha não conseguiu a referida habilitação para o seu credenciamento, em razão da falta do cumprimento da sua regularidade fiscal.
Para suprir a demanda da C.C. Coloninha em razão da sua impossibilidade de firmar novo convênio, a Secretaria Municipal da Educação, em fevereiro de 2018, lançou 02 (dois) editais de chamamento público nas áreas de educação infantil e complementar;
Neste processo a C.C. Coloninha cumpriu as exigências dos editais. Entretanto, apesar de cumprir as referidas exigências, ficou impossibilitada de firmar nova parceria em razão de uma pendência financeira em sua prestação de contas.
Cumpre destacar que a administração não mediu esforços para resolver tal situação, o que culminou no parcelamento da dívida conforme condições solicitadas pela C.C. Coloninha, permitindo desta forma a continuidade nos tramites de firmar o novo termo de parceria.
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Informamos ainda que o novo termo encontra-se com a entidade para apreciação e devida assinatura, para posterior publicação e repasse dos recursos conforme cronograma físico financeiro do plano de trabalho, para dar continuidade do atendimento das crianças e adolescentes da comunidade”.
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