O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) apresenta hoje o projeto para realizar as audiências de custódia em todas as Comarcas. A medida será detalhada à tarde a 150 juízes da área criminal.
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Como evitar gastos com deslocamentos de presos é um dos principais questionamentos. O evento começará às 15h, em Florianópolis. Antes, o presidente do TJ-SC, desembargador Rodrigo Colaço, dará entrevista coletiva.
Participarão do encontro com os juízes integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria de Justiça e Cidadania.
Em algumas Comarcas as audiências serão regionalizadas. Ou seja, dificilmente não haverá transporte de preso para apresentá-lo ao juiz em até 24 horas, nos flagrante, conforme prevê a legislação.
Determinação do CNJ
Ao todo, deverão ser 35 comarcas regionais, as quais ficarão responsáveis pelo atendimento às 111 comarcas catarinenses.
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Realizar as audiências em todo o Estado é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Elas começaram a ser realizadas em Santa Catarina no dia 24 de agosto de 2015, na Capital. A medida prevê que em 24 horas o preso em flagrante deve ser levado ao Fórum e participar de uma audiência com um juiz.