A partir de segunda-feira, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) começa a fase de ampliação das audiências de custódia com cobertura em todo o Estado. Presos em flagrante deverão ser apresentados a um juiz em 24 horas.
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Serão 35 regionais sedes que atenderão as 111 Comarcas. As audiências devem ser realizadas todos os dias, inclusive em finais de semana e recesso.
Na Capital, elas acontecem desde 2015. Em média, 52,6% das pessoas apresentadas ao juiz são soltas e cumprem medidas penais alternativas.
Há uma expectativa de aliviar a superlotação prisional. Por outro lado, deve aumentar o transporte de presos pelo Estado, o que causa preocupação com a segurança e os custos em deslocamentos.
As comarcas regionais:
As 35 comarcas regionais sedes são: Araranguá, Balneário Camboriú, Barra Velha, Blumenau, Brusque, Caçador, Campos Novos, Canoinhas, Florianópolis, Chapecó, Concórdia, Criciúma, Curitibanos, Imbituba, Indaial, Itajaí, Itapema, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Joinville, Lages, Laguna, Mafra, Maravilha, Palhoça, Porto União, Rio do Sul, São Francisco do Sul, São José, São José do Cedro, São Miguel do Oeste, Tijucas, Tubarão, Videira e Xanxerê.
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