A promotora Caroline Cabral Zonta, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, acredita que sejam pontuais os casos de corrupção para furar a fila do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Desde 2014, o Ministério Público de Santa Catarina investigou esquemas semelhantes em três regiões de Santa Catarina: Sul, Grande Florianópolis e agora no Meio-Oeste com a Operação Emergência:
Por email, Caroline respondeu perguntas da reportagem. Confira:
Desde 2014 o Gaeco investiga fraudes na fila do SUS. Por que essa repetição do esquema? Havia uma cultura de jeitinhos e privilégios com corrupção na saúde?
Embora haja muitos atos de corrupção, como já demonstravam as diversas operações realizadas pelo Ministério Público, eles são pontuais. Jamais podemos generalizar e concluir que a prática é cultural. Santa Catarina possui muitos grandes profissionais na área da saúde, comprometidos e ações voltadas para um atendimento eficiente e resolutivo.
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Em 2015, os próprios gestores municipais de saúde registraram a necessidade de garantir a universalidade e a equidade no acesso ao SUS e diminuir os fura-filas já bem difundidos, conhecidos como PAM (Paciente Amigo do Médico), PAF (Paciente Amigo do Funcionário) e PAP (Paciente Amigo do Político).
Esta situação, aliada à procura reiterada das Promotorias de Justiça por cidadãos que buscavam o sistema único de saúde e não viam perspectiva de atendimento, fez o Ministério Público iniciar o Projeto Transparência nas Listas de Espera do SUS. Foi então que constatamos que o Estado não divulgava suas listas de espera e que apenas nove municípios divulgavam as suas, sendo que em dois desses municípios apenas o paciente tinha acesso às informações sobre sua colocação.
Hoje temos um panorama diferente, com a obrigatoriedade de transparência das listas do SUS, instituída por lei estadual aprovada no final do ano passado, fruto de uma união de esforços do Ministério Público, da Assembleia Legislativa, da Secretaria de Estado da Saúde e do Conselho da Secretarias Municipais de Saúde. Agora, as listas de espera estão disponíveis para qualquer cidadão, o que torna a fiscalização muito mais eficiente, pois pode ser feita por toda a sociedade.
Obviamente, os corruptores sempre tentam novas iniciativas e outras formas de burlar a lista – como foi neste caso do meio oeste, em que pacientes entravam na lista como emergência sem que de fato fossem. Porém, os órgãos de controle, entre os quais o Ministério Público se insere, reiteradamente se definem novas estratégias de combater a corrupção na área da saúde, que aliadas à transparência e a publicização dos dados públicos, tornam este combate muito mais efetivo.
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Como o Ministério Público orienta a população a proceder mediante suspeitas de fraudes ou injustiças no atendimento pelo SUS?
É importante destacar, primeiro, que o cidadão deve denunciar qualquer fraude ou injustiça que tenha conhecimento, e não só em relação ao atendimento ao SUS, mas em qualquer situação. A denúncia pode ser feita diretamente na Promotoria de Justiça de sua comarca ou mesmo pela internet, no Portal do Ministério Público.
Mas também é preciso destacar que não existe corrupto sem corruptor. O cidadão deve ter consciência de que, ao burlar o sistema e furar a fila, pode deixar sem atendimento uma pessoa em situação muito mais grave e colabora com o atraso de todos os processos – prejudicando o atendimento da população.