A primeira penitenciária feminina de Santa Catarina, com capacidade para 286 vagas e dada como modelo no atendimento e na ressocialização, será inaugurada na próxima terça-feira, em Criciúma, Sul do Estado.
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A Secretaria da Justiça e Cidadania informou que se trata do primeiro estabelecimento prisional para mulheres condenadas no Estado com toda a infraestrutura necessária. Foram investidos R$ 22 milhões em recursos estaduais.
– Ela já nasce completamente adequada para trabalho, educação, com área de berçário e neonatal gigantesca, desenhada para atender o que é preconizado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – destaca o secretário-adjunto da Justiça e Cidadania, Leandro Lima.
Ao todo, o Estado trabalha atualmente para abrir 1.144 vagas no sistema prisional feminino – há cerca de mil mulheres presas em SC e as unidades existentes são adaptadas, ou seja, eram espaços construídos para presos masculinos.
O presídio feminino de Florianópolis está superlotado e é um dos mais críticos. No ano passado, teve interdição parcial por série de irregularidades em relação a lotação e infraestrutura.
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A secretaria pretende inaugurar ainda no primeiro semestre os presídios feminino de Itajaí e Chapecó. Já a nova cadeia feminina de Joinville ficará pronta em 2019.
“Mulheres Livres”
Nesta sexta-feira, em Florianópolis, será lançado o projeto “Mulheres Livres” pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim. Haverá assinatura de um termo de cooperação no CIC às 10h com representantes do governo do Estado e da Secretaria da Justiça e Cidadania. SC será o segundo Estado a aderir – o primeiro foi o Paraná.
A ação prevê o auxílio na reinserção social de mulheres privadas de liberdade que são gestantes ou mães de crianças na primeira infância. Basicamente, trata da recuperação delas com emprego em parcerias com a iniciativa privada.