No auditório da Justiça Federal, em Florianópolis, Márcio Moraes, 73 anos, juiz do caso Herzog, não conteve o choro ao relembrar da sentença de sua autoria, há 40 anos:
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– Medo. Queria proteger a vida.
A emoção foi quando falou sobre os motivos que o levavam a recusar entrevistas ou aceitar aparecer em fotos para capas de revistas, após ter dado a decisão judicial, em pleno regime militar.
– Optei em não dar entrevistas para vincular a sentença ao Judiciário e não ao juiz – contou Moraes, hoje desembargador aposentado.
Tortura
O magistrado palestrou na abertura da conferência sobre os 30 anos da Constituição Federal, nesta segunda-feira, a desembargadores, juízes, procuradores do MPF, servidores, entre outros participantes.
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Sobre a morte de Vladimir Herzog, Moraes deu a sentença em que responsabilizou civilmente a União pela tortura e morte do jornalista. Foi ao julgar uma ação declaratória proposta pela família e filhos de Herzog.
Moraes relembrou que também determinou na época a apuração criminal da morte – dada pelo governo como suicídio – , “o que nunca foi cumprido pelo governo federal por misteriosas razões”. Ele disse que como cristão é impossível aceitar a tortura.
“Lava Jato”
O magistrado também comentou na palestra sobre as ações que enfrentou sobre o Plano Cruzado e fez uma rápida observação da Operação Lava Jato:
– Importantíssimo episódio. Espero que a Justiça Federal saia fortalecida – declarou, sem fazer mais análises do trabalho do juiz federal Sérgio Moro.
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Moraes defendeu a atuação dos juízes de primeira instância, os quais entende que são linhas de frente da cidadania e devem ser privilegiados.
Paixões partidárias
Ele ressaltou ainda que a Justiça Federal tem sido uma justiça de resistência, democrática e institucional e que deve ficar distante de paixões partidárias.
Ao final, sugeriu que escolas de magistratura reforcem conteúdos de literatura e questões sociais para ajudar no desempenho das funções.