Um mês depois de decretar a situação de emergência no sistema prisional, a Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) espera iniciar algumas obras de ampliação de vagas ainda em agosto.
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As consultas de viabilidade das construções em relação, por exemplo, ao fornecimento de água e energia, foram encaminhadas às prefeituras e órgãos competentes – o Estado necessita de alvará municipal.
Sobre essas autorizações, o secretário da SJC, Leandro Lima, disse que houve uma conversa antecipada com os municípios e acredita que não haverá problemas.
O governo do Estado projetou construir 1.436 novas vagas em 180 dias em investimentos de R$ 30 milhões. As medidas foram divulgadas no dia 3 de julho pelo governador Eduardo Pinho Moreira e o secretário Lima.
A secretaria informou ainda que o processo de concurso público para a contratação de agentes penitenciários está tramitando, mas não deu detalhes sobre datas. A expectativa é que sejam abertas 700 vagas.
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