Como ampliar a rede de proteção às mulheres

Os recentes feminicídios em Santa Catarina e em outros Estados do país, alguns em lares de classes média e alta, revoltaram o Brasil. É um consenso que a sociedade acordou para a causa, mas também que ainda faltam movimentações e articulações para evitar novas mortes e a violência em geral contra as mulheres. Há situações de machismo e ciúme doentio e de agravantes como o consumo de drogas.

O feminicídio é quando o assassinato ocorre por razões da condição do sexo feminino. No Estado foram registrados 22 do início do ano até a última terça-feira (7). Na comparação com o primeiro semestre do ano passado, em 2018 houve queda de 9,5% nos crimes.

Autoridades e pessoas diretamente envolvidas com o assunto entendem ter havido avanço na prevenção, no atendimento e na punição nos últimos anos. A Lei Maria da Penha, que completou 12 anos na terça-feira, é uma das conquistas. Mesmo assim, ainda há medidas e políticas públicas que devem ser criadas ou fortalecidas.

Melhorias da integração entre as polícias Militar e Civil, Ministério Público e Judiciário, agilidade no cumprimento e fiscalização das medidas protetivas, são alguns dos pontos citados à reportagem por fontes envolvidas.

Há ainda pedidos por um olhar que busque tratamento dos agressores envolvidos com consumo de drogas e álcool, abordagem da violência doméstica nas escolas e ampliação do leque das denúncias – fazer com que mais pessoas envolvidas denunciem e não somente a mulher.

– Se não houve um decréscimo muito grande das questões criminais, houve melhora significativa de que a sociedade acordou. As mulheres estão denunciando. Os homens já estão lutando contra a violência doméstica, o que não acontecia. Temos que aumentar as políticas públicas, a agilidade, ter mais consciência do grande número de mortes que está acontecendo – ilustra a desembargadora Salete Somariva, coordenadora da execução penal e da violência doméstica familiar contra a mulher do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Em todo o Brasil, houve 1.133 feminicídios e 221.238 registros de violência doméstica (lesão corporal dolosa) em 2017, o equivalente a 606 casos por dia. Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Integrante do Fórum, o sargento da Polícia Militar catarinense Elisandro Lotin constatou nas experiências de diminuição dos feminicídios pelo Brasil algo em comum: havia uma forte integração dos órgãos ligados.

– E não adianta ser integração de ‘gabinete’. Quem está na ponta, na rua, precisa saber o que está acontecendo – alerta Lotin, destacando a necessidade de mais divulgação dos programas existentes em Santa Catarina.

Entre pesquisadores, a recente exposição do assunto teria como causa o fato de algumas das mortes serem envoltas nas classes média e alta. Assim, se rompeu o preconceito de delitos em famílias de condições menos favorecidas economicamente e se ganhou na intolerância de toda a sociedade com esse tipo de violência.

A Patrulha Maria da Penha da PM

A Rede Catarina da PM existe desde 2017 e fez mais de sete mil visitas preventivas, principalmente em Chapecó, no Oeste, cidade pioneira nas ações e que conta com a Patrulha Maria da Penha. 

Segundo a PM, a implantação da patrulha está sendo feita prioritariamente nas cidades com mais casos de violência doméstica e familiar e nas com mais de 100 mil habitantes.

Ônibus lilás no interior

Outro exemplo que vem do Oeste é o chamado Ônibus Lilás, que percorre o interior desde o ano passado levando atendimento multidisciplinar a mulheres e homens. 

– É como se a mulher estivesse dentro de uma delegacia, com a estrutura à disposição. Com as palestras notamos um incremento da procura da Polícia Civil para fins de denúncias – assinala a delegada Lisiane Junges, que coordenou a participação da Polícia Civil no Ônibus Lilás na região de São Miguel do Oeste.

"Um soco com tudo nela"

O analista de sistema Marcelo Kroin, 38 anos, está preso pela morte da mulher, Andréia Campos Araújo, 28, grávida de três meses, em Jaraguá do Sul, no último domingo.

Em depoimento à polícia, admitiu ter dado “um soco com tudo nela”. A sua versão é que a acertou para se defender das supostas agressões dela – descreve que Andréia estaria com uma faca e o agredido com socos anteriormente no sofá. 

“Empurrei e dei o soco nela para ela sair, ela bateu na parede e caiu no chão com a cabeça. Fiquei desesperado, sem saber o que fazer, com medo de ser preso porque sem querer matei a minha mulher”, alegou aos policiais, conforme consta no inquérito em depoimentos. Marcelo tinha queixa na polícia de outra namorada por violência doméstica.

Os PMs encontraram o corpo de Andréia no carro. Marcelo havia viajado com o corpo a Canoinhas para desová-lo, mas sustenta que se arrependeu no caminho e retornou para casa. 

Chamada por uma denúncia, a guarnição da PM ouviu de Marcelo ao chegar no local que Andréia estaria dormindo. Um policial insistiu em falar com ela. Foi quando percebeu o nervosismo do homem, entrou na garagem e viu o corpo no banco do carona enrolado em uma coberta.

Era domingo, 18h40min. No celular de Andréia, havia uma mensagem dela, transcrita a seguir de forma literal, enviada às 12h33min do mesmo dia para Marcelo. “Estou indo embora não quero, não me procure e não encomodar minha família, não quero te ver nunca mais, já sabe o que vou fazer se vc me procurar ou encomodar minha família”. 

Os PMs desconfiaram, pois ela havia sido morta na madrugada e não poderia ter escrito a mensagem ao meio-dia. Depois, em novo interrogatório, Marcelo confessou que havia enviado a mensagem do celular dela para ocultar o crime.

Ao decretar a sua prisão preventiva, a juíza Anna Finke Suszek destacou que ele agiu de forma fria por não tentar salvar a vida dela e se eximir da responsabilidade.

Choque, dor e revolta 

Em Santa Catarina, além da morte de Andréia Araújo em Jaraguá do Sul, houve ao menos dois trágicos crimes contra mulheres em julho e maio.
Em Blumenau, a artista Bianca Mayara Wachholz, 29, foi morta em 25 de julho na casa da mãe pelo ex-namorado dela, o motorista de aplicativo Éverton Balbinott de Souza, 30. 

O homem disparou um tiro no rosto da mulher e está preso. O motivo, segundo a polícia, é que não aceitava a separação. Há relatos de familiares da vítima sobre casos de violência anterior por parte de Souza contra Bianca, que era militante dos direitos das mulheres e atuava em causas em defesa das vítimas de violência.

Em Imbituba, Sul do Estado, a modelo gaúcha de Santa Maria, Isadora Viana Costa, 22 anos, foi morta pelo namorado em 8 de maio. Foi encontrada sem vida no apartamento do namorado, o oficial de cartório Paulo Odilon Xisto Filho, 36. 

Ele foi preso mais de dois meses depois da morte ao descumprir medidas cautelares. Segundo o Ministério Público, continuava fazendo uso de bebidas alcoólicas e estaria ameaçando o delegado que conduziu a investigação da morte de Isadora em grupo de WhatsApp. "Eu vou pegar esse louco e vou moer ele a pau, vou fazer ele implorar perdão", disse Paulo em mensagem de áudio se referindo ao delegado, segundo consta na ação penal. 

Em Guarapuava, no Paraná, um caso de choque nacional: o biólogo Luís Felipe Mainvailer, 32 anos, foi denunciado pela morte da mulher, a advogada Tatiane Spitzner. Ela caiu do quarto andar, na noite de 22 de julho.

Câmeras do prédio mostraram a série de agressões contra Tatiane momentos antes, na garagem e no elevador. Ela tentou, mas não conseguiu fugir. O marido fugiu e foi preso ao bater o carro em direção ao Paraguai. Em todos esses casos citados ainda não houve julgamento final.

Os números da Rede Catarina da PM 
(De 1º de janeiro a 31 de julho)

10,6 mil chamados ao 190 de ocorrência de violência doméstica; 

8.724 lavrou-se boletins;

3.728 prisões em flagrante delito; 

7.383 visitas preventivas; 

22 feminicídios em Santa Catarina;

373 fiscalizações ao ofensor de medida protetiva de urgência;

395 chamados ao 190 por descumprimento de medida protetiva de urgência;

135 prisões em flagrante do ofensor por descumprimento de medida protetiva de urgência (de 4 de abril a 31 de julho).

Fonte: PMSC

Denuncie e peça ajuda

180 Central de Atendimento à Mulher

181 Polícia Civil

190 Polícia Militar

192 Samu

193 Bombeiros

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