São José, Criciúma e São Miguel do Oeste passam a ter a partir de hoje audiências de custódia regionais. É uma implantação em fase de testes, informou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC).
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A de São José abrangerá a comarca de Biguaçu. A de Criciúma envolverá as comarcas de Forquilhinha, Içara, Lauro Müller, Urussanga e Orleans. Já de São Miguel do Oeste contemplará as Comarcas de Itapiranga, Descanso e Mondaí.
Deslocamento de presos
A informação da assessoria do TJ-SC é que os presos em flagrante serão apresentados ao juiz de cada sede regional.
O TJ-SC fará uma avaliação do fluxo processual e a movimentação dos órgãos envolvidos. Depois haverá uma resolução para definir como as audiências regionais funcionarão.
Meta é alcançar todo Estado
Hoje, as audiências de custódia são feitas em 14 comarcas. A meta é atingir outras 35 regionais na proposta de expansão. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) diz que o alcance deve ser estadual até 15 de outubro.
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As audiências de custódia começaram a ser realizadas em agosto de 2015 em Santa Catarina, com os trabalhos em Florianópolis. A medida prevê que todo o preso em flagrante deve ser apresentado a um juiz no prazo de 24 horas.