Os 62.517 homicídios em 2016 colocam o Brasil na lista das nações mais violentas do planeta. Mata-se de forma banal, por desavença, cor, dívida, vingança, traição, sexo. Na rua, no estabelecimento comercial, na frente da escola, na praça, dentro de casa, no carro. Em qualquer lugar.
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Neste cenário, se a pessoa é negra ela está ainda mais vulnerável à violência. Os negros também são as principais vítimas da ação letal das polícias e constituem o perfil predominante da população prisional brasileira.
Esta trágica realidade integra o estudo abrangente do Atlas da Violência 2018, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado na terça-feira com dados de 2016. Pela primeira vez o País superou a chocante marca histórica de 30 mortes por 100 mil habitantes.
Paramos para lamentar as perdas ou refletir a respeito? Houve comoção nacional com o número recorde de assassinatos?
Infelizmente, a desgraça das vidas assassinadas ainda está longe de sair das estatísticas e se transformar em um fenômeno de pacificação. Sem contar a matança no trânsito, algo não menos dilacerador para as famílias.
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Em Santa Catarina, o Estado ficou com a segunda menor taxa de vítimas, ficando atrás apenas de São Paulo. Em 2018, o Estado surpreendentemente registra redução nos homicídios, diferentemente dos últimos anos.
Mas não há empolgantes motivos para comemorar. As polícias estão fazendo a sua parte. Só que sem garantias de continuidade da mobilização nos próximos anos. Há dependência de recursos financeiros, de vontade política e, acima de tudo, de um plano macro para as ações.
Em 2016, foram 984 homicídios em Santa Catarina contra 666 em 2006. Ou seja: alta de quase 50%. O próprio secretário da Segurança Pública, Alceu de Oliveira Pinto Júnior, declarou que a taxa catarinense ainda é alta e é preciso comparar o Estado consigo mesmo ou com padrões internacionais.
As mais de duas décadas de experiência no tribunal do júri levam o promotor Andrey Cunha Amorim a afirmar que a tendência é o problema piorar. No seu raciocínio, não bastassem os crimes por desentendimentos e circunstâncias desta espécie, o Estado enfrenta a guerra da disputa entre duas facções. Os bandos matam por ordens, para mostrar força ou exercer domínio de território.
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A falta de integração nacional entre os Estados na segurança pública e no sistema jurídico criminal, a legislação branda, a banalização da vida, o desrespeito às instituições, a facilidade do acesso às armas e as fronteiras abertas são alguns pontos enumerados por Andrey.
O quadro requer a união de esforços e de prioridades pelas esferas federal, estadual e municipal. Também da iniciativa privada e sociedade como um todo. Há anos, pesquisadores e especialistas afirmam que é necessário criar e exercer um sentimento de cidadania contra a deterioração da vida humana.
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