Desde 2014, o Ministério Público investiga com profundidade fraudes na fila do Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina. Houve ações na região Sul, na Grande Florianópolis e esta semana no Meio-Oeste. Afinal, por que essa reiterada prática de pular na frente de outros mediante corrupção e favorecimento em busca de privilégios no tratamento da saúde?
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As evidências coletadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) indicam, infelizmente, que nem na hora das enfermidades algumas pessoas cumprem a lei ou são honestas com o bem mais precioso: a vida.
Nas palavras do promotor Alexandre Graziotin, em relação à Operação Emergência no Meio-Oeste, os suspeitos “fabricavam situações de emergência” para ter a preferência dos procedimentos médicos gratuitos.
Além disso, havia um esquema com intermediários e contatos que cuidariam desses tramites mediante pagamento em dinheiro. Principalmente em Caçador e cidadezinhas próximas, justamente no interior em que historicamente o atendimento em saúde pública é menor em relação aos grandes centros.
Chama a atenção neste episódio recente que os mandados de prisão e de busca e apreensão foram expedidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Isso significa que há investigação envolvendo cargos que possuem sim prerrogativa de foro. Nas operações anteriores, na Grande Florianópolis e Sul, havia políticos ou pessoas próximas a eles nas burlas.
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A Operação Ressonância, na Grande Florianópolis, em 2016, apurou fraudes no hospital Celso Ramos e só em julho de 2018 foi encaminhada para a Justiça Eleitoral. Ou seja, quase dois anos para se vislumbrar desdobramentos como denúncia criminal e julgamento, conforme apurou o repórter Leonardo Thomé.
Mas também houve avanços nesses anos com a atuação do Gaeco e Ministério Público em geral. Há mais transparência a partir da criação de uma lei estadual que obriga a disponibilização na internet das listas de espera. Por exemplo, é possível ao paciente checar a fila para consultas, exames, cirurgias, entre outros procedimentos. Uma iniciativa positiva que talvez mereça ser ampliada e mais divulgada.
Em geral, se espera prioridade e rigor nas apurações dos fatos e nas punições de eventuais envolvidos. A saúde é um dos dramas da população catarinense. A intensa e diária movimentação de ambulâncias do interior, na BR-282 e nas redondezas do hospital regional de São José, expressam a dimensão de pacientes na dependência de um SUS legítimo e eficiente em 100% das situações, no Estado.