Depois de exatos 390 dias de afastamento, o prefeito Luiz Gustavo Cancellier (PP) está de volta ao comando de Urussanga, no Sul de Santa Catarina. Cancellier havia sido afastado em 20 de maio de 2021 como parte das investigações da Operação Benedetta, da Polícia Federal (PF), que apura supostas irregularidades na gestão de recursos federais para obras de pavimentação no município.
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A decisão de volta ao cargo partiu do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelo desembargador Olindo Menezes. Ele deferiu, no começo da tarde desta terça-feira (14), liminar que revoga as medidas cautelares que mantinham Cancellier afastado. – O STJ entendeu que não havia mais necessidade de manutenção das cautelares que mantinham o prefeito afastado. A ação contra ele segue o rito normal mas ele pode exercer o mandato enquanto isso – informa o advogado Luiz Bessa Neto, defensor de Cancellier na causa.
A prefeitura e a Câmara de Vereadores já foram notificadas. Não haverá rito formal de posse. Cancellier anunciou, no fim da tarde, que reassumirá às 8h desta quarta-feira (15) no lugar do vice-prefeito Jair Nandi (PSD), que vinha no exercício do mandato neste período.
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No documento assinado pelo desembargador determinando a volta do prefeito ao cargo, é argumentado, entre outros aspectos, que “o paciente (Cancellier), ainda não condenado, não pode ficar a vida inteira sob a suspeita de que, voltando a administrar o Município, venha a causar prejuízos aos cofres públicos”.
Muitas mudanças à vista
A troca de prefeito deve resultar em várias mudanças na prefeitura. O vice Jair Nandi vinha mantendo uma atuação discreta, evitando críticas ao titular mas também não fazendo uma defesa contumaz de Cancellier. Foi, gradualmente, fazendo alterações na máquina pública e indicando aliados mais próximos ao PSD e mais distantes do PP, o partido do prefeito afastado.
O distanciamento foi se tornando mais agudo ao ponto de o voto de minerva para a recente cassação do vereador Rozemar Sebastião, o Taliano (PDT), um aliado de Gustavo Cancellier, ter partido da secretária de Assistência Social da gestão Jair Nandi, Rosane de Brida Benedet. Rosane é segunda suplente da bancada do PDT e votou pela cassação de Taliano, fator que fez Cancellier perder a margem de votos que vinha evitando um processo de cassação no Legislativo.
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Nandi vem sendo apontado como possível líder de um movimento de contraponto a Cancellier visando a eleição de 2024, embora o prefeito afastado não vá poder concorrer, pois já cumpre segundo mandato, mas o PP deverá indicar alguém do seu grupo político.
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Nova tentativa de cassação
Em contrapartida à decisão de volta de Cancellier, uma nova Comissão Interna Processante (CIP) poderá ser instalada na Cãmara visando a cassação do prefeito. Havia uma CIP que, há poucas semanas, acabou arquivada sem a votação do relatório final que sugeria, pelo relato do vereador Luan Varnier (MDB) a cassação de Cancellier.
Nova denúncia com o mesmo teor (com base na Operação Benedetta) foi protocolada nesta terça na Câmara. O denunciante é o ex-vereador Júlio César Bonetti.
Um fator que contribuiria atualmente para eventual cassação do prefeito no Legislativo é a mudança na correlação de forças. O vereador Rozemar Sebastião, o Taliano (PDT), cassado na última semana, compunha a base de apoio de Cancellier. Com ele, eram quatro votos contrários à cassação. O suplente do PDT que assumiu, Erotildes Borges, tem posição diferente, a favor de cassar o mandato do prefeito. Com isso, o cenário atual aponta para seis votos pela perda do mandato, justamente a quantidade necessária para um desfecho político contrário aos interesses de Cancellier.
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Cresce a tese, em Urussanga, de que com a volta do prefeito afastado ao Executivo o vereador cassado também poderá ter seus direitos restabelecidos, embora as denúncias contra ele tenham sido outras. Taliano perdeu o mandato por quebra de decoro parlamentar resultante de crimes ambientais e coação no decorrer do processo.
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