Criciúma promete grandes novidades. Em Tubarão, o serviço de estacionamento rotativo está suspenso pela Justiça. Araranguá, Içara, Sombrio e Laguna fiscalizam vagas com as cobranças, as vantagens e desvantagens. Mas é fato que o sul de Santa Catarina ainda persegue um modelo que se consolide, ganhe a simpatia da população e resolva o crônico problema da falta de espaços para estacionar nas áreas centrais.
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Na maior cidade do sul, o modelo ainda é antiquado. Em Criciúma, cerca de 50 monitores vestindo coletes amarelos circulam pelas ruas centrais fiscalizando as cerca de 750 vagas e cobrando R$ 2 a hora. E não existe qualquer dispositivo tecnológico. É no papel e na caneta mesmo.
O rotativo já gerou grandes problemas para Criciúma. Entre 2013 e 2015 houve operação com parquímetros, mas acabou em briga na Justiça por conta de supostas irregularidades na contratação do serviço. Depois de dois anos sem fiscalização, o rotativo foi retomado sob gestão da prefeitura, em 2017, adotando o modelo vigente até hoje.
O novo rotativo: 3 mil vagas
Mas tem novidades à vista. Está em elaboração o edital que vai licitar o serviço para gestão pela iniciativa privada. O projeto estabelece 3 mil vagas de rotativo no Centro e nas regiões do Rio Maina, Próspera e Santa Luzia, com tecnologia, aplicativos, totens para recarga, fiscalização digitalizada e muitas outras novidades.
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— Há um mês aprontamos um edital para licitar, mas tivemos que suspender para alguns ajustes. Em no máximo 30 dias pretendemos, daí sim, lançar. Vamos modernizar tudo — anuncia o gerente do Criciúma Rotativo, Frank Bez Fontana. O antigo entrave na Justiça que envolvia o rotativo com parquímetros foi superado, e o município está apto a terceirizar o serviço.
Tablet e scanner para os monitores
— Os monitores vão andar com tablets com scanner. Com esses tablets, eles farão a leitura da placa dos carros, e vão identificar se aquele carro tem crédito, se pagou ou não o estacionamento, e vai apurar também se aquele carro tem registro de furto. Será um amparo importante à atividade da polícia — conta Fontana. Esses monitores estarão em contato online com os agentes de trânsito da Diretoria de Trânsito e Transportes (DTT) de Criciúma. — Havendo alguma irregularidade com os carros, os agentes serão acionados prontamente, por via digital — emenda.
Ao contrário do sistema atual, no qual o condutor paga R$ 2 a um monitor que entrega uma cartela com o horário de uso da vaga anotado, e a deixa no para-brisas, no novo sistema o motorista poderá adquirir os créditos em totens nas ruas, com cartão de crédito, ou no dinheiro em lojas conveniadas. — Haverá uma loja por quarteirão para vender os créditos. E será possível, ainda, comprar os créditos de forma online — explica o gerente do Criciúma Rotativo.
Vai chegar nos bairros
Para saltar das atuais 750 para mais de 3 mil vagas monitoradas, o raio de ação do estacionamento rotativo será ampliado, chegando a regiões populosas e de comércio movimentado, como no distrito do Rio Maina e nos núcleos centrais dos bairros Santa Luzia e Próspera. — E no Centro também, vai ampliar a todo o Centro, e chegar em partes do Comerciário. O entorno do estádio Heriberto Hülse, por exemplo, será todo de vagas do rotativo — antecipa Fontana.
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Em Tubarão, problemas
Há poucas semanas, o estacionamento rotativo foi suspenso em Tubarão. Isso está ocasionando sérios problemas na área central, já que, sem a fiscalização, estão faltando vagas.
Ocorre que, em novembro de 2018, a prefeitura cedeu a gestão do rotativo para a Apae de Tubarão. A entidade, assim, teria a possibilidade de encorpar sua arrecadação para ampliar a prestação de serviços. Nos primeiros tempos, o parceiro que assumiu o serviço, de fora de Tubarão, teve dificuldades técnicas para levar adiante o trabalho.
Sem licitação, veio a suspensão
Depois de muitas reclamações, a Apae buscou uma alternativa local. Uma empresa da região, do ramo de gestão de entradas em eventos, assumiu o rotativo, e ajustou um bom modelo. — Até o ano passado o serviço era bem ruim. Com essa empresa nova, melhorou bastante. Agora está fazendo muita falta, eu mesmo demoro muito para conseguir estacionar — reclama Luciano Roldão, trabalhador do comércio. Uma denúncia sobre o regime de contratação fez a Justiça suspender o serviço. A Apae tem liberdade de terceirizar sem licitar, o que gerou o impasse.
Acionado, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou pela suspensão. O caso já chegou ao Superior Tribunal de Justiça (SJT), em questionamento levantado pela prefeitura, e o resultado foi o mesmo: sem licitação, sem estacionamento rotativo.
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No modelo mais recente, desde agosto, o rotativo de Tubarão operou com 1,3 mi vagas em 11 ruas do Centro cobrando R$ 2,50 a hora de carro e R$ 1 para motos, fracionando pela metade do valor o estacionamento de meia hora.
Os demais exemplos no sul
O atual modelo de estacionamento rotativo de Araranguá vigora desde 2019, oferecendo 930 vagas na área central. O custo da hora é de R$ 1,20 e o descumprimento do pagamento leva a uma advertência de R$ 6 cinco dias depois, e que pode se transformar em multa de R$ 195 mais perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
— Poderia ter mais agentes nas ruas aqui — confirma Luciana Feltes, trabalhadora da área da saúde e que, com frequência, vai ao Centro. A falta dos agentes é a principal reclamação dos usuários em Araranguá. O município alega que são 22 contratados circulando pelas ruas monitoradas.
Em Içara, as 800 vagas da área central são monitoradas por uma empresa que terceirizou o serviço junto à prefeitura. Há reclamações também. — Eu acho o estacionamento caro aqui. Tem bastante reclamação, e faltam agentes — refere o autônomo Lúcio Correia. O rotativo de Içara informa, por seu site, que cobra R$ 1,80 a hora e permite fracionamentos em até 10 minutos por R$ 0,30.
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Sombrio conta com 718 vagas sob a prestação do rotativo na área central. O sistema adota um modelo de “raspadinhas”. Os bilhetes são adquiridos pelos usuários por R$ 2 a hora e os horários de uso são “raspados” no folheto, que deve ficar ao dispor do agente no para-brisas do veículo.
Em Laguna, são 430 vagas em ruas do centro histórico, com valor de R$ 1,50 a hora e cobrança manual, no papel e caneta.
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