Na contagem regressiva para a votação que decidirá o futuro da reforma da Previdência estadual, marcada para a tarde desta quarta-feira (4), o deputado Rodrigo Minotto (PDT) lançou uma dúvida sobre o tamanho real do déficit. Foi durante a sessão desta terça-feira (2) que o parlamentar levantou a questão.
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– Precisamos saber qual é realmente o déficit da Previdência estadual – indagou Minotto, da tribuna. Ele afirmou que “a reforma precisa ser mais justa e coerente” e apontou que o déficit anual apresentado, de R$ 4,8 bilhões, não corresponde à realidade. – Cruzando números e a lei vigente, o valor é bem diferente desse – assegurou.
– O gasto do Iprev em 2020 foi de R$ 6,9 bilhões, R$ 2,2 bilhões da parte dos servidores, que contribuem com os 14%, e R$ 4,7 bilhões do governo – comentou, lembrando que, por lei, o Estado deve contribuir com percentual dobrado em relação aos servidores. – O déficit real da Previdência estaria em R$ 320 milhões, já que a parte patronal deveria ter sido de R$ 4,4 bilhões – emendou.
Com esse levantamento em mãos, Minotto antecipa a possibilidade de votar contra o projeto. – Hoje o nosso indicativo é pelo voto contra. Mas muitas conversas estão acontecendo ainda. Eu levantei essa situação pois estava aguardando o conteúdo do substitutivo global apresentado. Com o que veio, eu estava atento a essa especificação do déficit correto, o que não veio – argumentou.
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Para o deputado, o governo Moisés está “se utilizando de uma informação não procedente nem verdadeira para alegar que o déficit é de R$ 4,7 bilhões”. – O governo está apontando como déficit algo que, na verdade, é uma obrigação legal – destacou.
Emendas sobre paridade e contribuição de inativos
Minotto aguarda uma posição da equipe do Estado em resposta ao questionamento sobre o déficit. Ele anuncia, ainda, que apresentará uma emenda em conjunto com o deputado Maurício Eskudlark (PL). – Será uma emenda sobre a paridade da segurança pública, que está fora da reforma, e também sobre a contribuição dos pensionistas, dos inativos, desses 14%. Isso afeta uma categoria que ganha até R$ 6 mil e que deverá recolher até R$ 900, é muito pesado – frisou o pedetista. Ele espera pela possibilidade de o governo encontrar uma forma de compensar possíveis perdas para os inativos. – Se o governo quiser recompor essa perda dos inativos de alguma forma, tudo bem. Pode até cobrar, desde que não haja prejuízo real – apontou.
Minotto salientou que a reforma é dura com servidores da segurança pública, da educação, aposentados e pensionistas. – A reforma não pode atrapalhar a vida do servidor que contribuiu por 30, 35 anos – relacionou. – Ainda acredito em avanços nas discussões até a hora da votação – concluiu.
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