Está em avançada fase de estudos o projeto que poderá dotar Forquilhinha, cidade vizinha a Criciúma, no Sul de Santa Catarina, de um sistema de transporte coletivo gratuito, sem cobrança de tarifa à população. – Estamos estudando sim, será algo inovador em nível nacional – confirma o prefeito José Cláudio Gonçalves, o Neguinho (PSD).
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A ideia nasceu de uma dívida. Acontece que, em 2014, na gestão do então prefeito Vanderlei Alexandre (PP), a prefeitura prorrogou por 20 anos o contrato que vigorava com a empresa concessionária do sistema. – E esse contrato era deficitário, já que previa um movimento mensal de 40 mil passageiros no sistema, mas nunca passamos de 5 mil. Isso criou um déficit mensal que gerou uma grande dívida – conta Neguinho. Atualmente, a prefeitura deve em torno de R$ 60 milhões para a empresa.
Como parte da ideia, o transporte escolar e da saúde serão terceirizados. O rompimento do contrato com a atual empresa que realiza o transporte coletivo está encaminhado e ocorrerá nas próximas semanas. – Mas a efetivação do transporte gratuito depende da análise de planilhas. A legislação só nos permite duas opções, ou gratuidade plena ou manter o patamar atual de cobranças – acentua o prefeito. Atualmente, a tarifa cobrada dos passageiros em Forquilhinha é de R$ 4,25.
Ao romper o contrato, o prefeito espera também responder à Justiça por um questionamento recebido pelo Município. – É que, por esse contrato prorrogado em 2014, nós estamos sendo questionados agora, já que isso foi feito sem licitação. Como o rompimento com a empresa será amigável, o nosso jurídico entende que isso será suficiente para a extinção da ação – explica Neguinho. Em paralelo, a prefeitura estuda uma forma de pagar a dívida de R$ 60 milhões se comprometer a oferta da gratuidade.
A licitação para contratação da nossa empresa que operará o sistema já foi realizada. – Nas próximas semanas a tarifa gratuita estará resolvida, se vamos ou não conseguir fazer – conclui.
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