Mineiros em greve no Sul de SC a partir desta segunda

Começa à 0h desta segunda-feira (7) a greve nas minas de carvão do Sul de Santa Catarina, definida em assembleia dos mineiros na manhã desse sábado (5). A categoria envolve 2,6 mil trabalhadores vinculados a seis empresas que extraem carvão em Siderópolis, Treviso, Içara, Urussanga e Lauro Müller. Reajustes nos salários e manutenção de direitos estão no centro das razões para o movimento. A greve não deve gerar impactos imediatos, já que os estoques de carvão são elevados. Mas se a mobilização avançar por mais tempo, haverá riscos para a produção de energia térmica.

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Essa greve vem em um momento de alta produção do minério e na ressaca de uma vitória recente emblemática para a atividade. É que o governo federal sancionou em janeiro a extensão da chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) que, na prática, é a política de subsídios que acabaria em 2025 mas foi ampliada até 2040 e que garante a operação do Complexo Térmico de Capivari de Baixo, responsável pela aquisição de 99% do carvão produzido na região de Criciúma. Não fosse essa ampliação da CDE e o setor estaria rumando para o fim. Com isso, ganhou tempo para se readequar e planejar o futuro. A meta é encerrar a exploração de carvão em 2040.

— O que nos chateia nisso tudo é que os trabalhadores pegaram junto com as empresas para manter Capivari de Baixo. Fomos para as redes sociais, fizemos reuniões com deputados, senadores, fomos ao governador Moisés, fizemos a pressão para ajudar nisso e agora, na hora de sermos reconhecidos, aconteceu isso — comentou o presidente do Sindicato dos Mineiros de Criciúma, Djonatan Maffei Elias, o Pirigueti.

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TRT confirmou a greve

O Sindicato da Indústria da Extração de Carvão de Santa Catarina (Siecesc), que representa as empresas do setor, encaminhou ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) na última quarta-feira (2) um pedido de antecipação de tutela contra possível abuso em greve que estava sendo gestionada pelos trabalhadores.

Os mineradores requeriam o amparo legal para a garantia de ao menos 80% da força de trabalho nas minas, evocando a importância estratégica do segmento para a geração de energia.

Em despacho neste sábado (5), a desembargadora federal do Trabalho, Quezia de Araújo Duarte Nieves Gonzales decidiu pela improcedência da ação, confirmando o direito à greve. 

— Ela exigiu dos trabalhadores, porém, que haja o contingente mínimo nas minas para as atividades essenciais de elétrica e bombeiros — informou Pirigueti. — O Siecesc agiu de forma precipitada, antes de qualquer diálogo mais avançado conosco. Os trabalhadores não gostaram disso — avaliou o sindicalista.

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Tentativa de acordo na sexta-feira

O sindicalista se refere aos desacertos na discussão do dissídio da categoria. Os últimos dias foram de intrincadas reuniões, sem acordo. O Ministério Público do Trabalho (MPT) tentou mediar um acerto na tarde da última sexta-feira (4) sem sucesso. 

— As empresas estão oferecendo um reajuste menor que o reivindicado e não estão sensíveis às nossas reivindicações sobre os direitos dos trabalhadores — lamentou o presidente da Federação dos Mineiros de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, Genoir dos Santos, o Foquinha.

Na pauta, o reajuste dos salários, a concessão do chamado vale-leite, o tempo de amparo a trabalhadores acidentados e a familiares em caso de óbito e a unificação do salário entre as carboníferas. 

— Eu estou há sete anos no movimento sindical. Nunca vi as empresas de carvão produzirem tanto quanto nessa pandemia de Covid-19. O trabalhador do carvão não parou na pandemia, e as mineradoras seguem batendo recorde atrás de recorde. Não queremos que o patrão não seja rico, ele pode ser rico como é, mas o trabalhador precisa ganhar — ressaltou o presidente do Sindicato de Criciúma.

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Daí veio a discussão principal: a do salário. Hoje um trabalhador de mina de carvão em regime inicial tem salário médio de R$ 2,7 mil. Nesse montante, estão os 30% da chamada periculosidade, em função da condição especial da função, que lida com explosivos e trânsito em subsolo, para operação e manutenção das minas. A pedida dos trabalhadores era de ganho real de 4,27% além dos 10,16% do INPC. Depois de sugerir somente a reposição da inflação, os mineradores avançaram para ganho real de 2,29%. 

— Ainda é pouco — respondeu o presidente Foquinha. — Avançamos muito pouco nas negociações — lamentou.

Por isso, o indicativo de greve foi levado à assembleia que reuniu cerca de 400 trabalhadores neste sábado, na Associação dos Mineiros em Siderópolis. E houve a aprovação da greve a partir desta segunda. 

— Essa diferença no reajuste parece pequena, mas faz a diferença na mesa do trabalhador — justificou Foquinha.

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Vale-leite e auxílio de saúde

Entre as outras pautas, há o vale-leite. A entrega do produto aos trabalhadores é uma herança de tempos antigos, nos quais havia menos recursos tecnológicos nas minas e os trabalhadores estavam muito mais expostos aos resídios da extração do minério, altamente nocivos à saúde. O consumo do leite sempre foi recomendado. Com o tempo, tornou-se um benefício incorporado aos vencimentos. 

— Os empresários propuseram conceder o vale-leite por apenas 30 dia spara trabalhadores acidentados. Nós não aceitamos — justificou Foquinha. 

Outro item reivindicado era a assistência médica para o trabalhador acidentado em todo o período de afastamento, bem como a equidade na cobertura do plano de saúde entre todas as carboníferas, a exemplo do que uma delas já faz. 

— Eles vieram com a proposta de garantir a assistência ao trabalhador acidentado passando de 90 para 120 dias. Mas não é suficiente — relatou o presidente da Federação.

E há mais uma razão para o conflito: a equidade salarial.

— Queremos o piso dos mineiros, que não é praticado. Tem uma mineradora que paga mais que as outras, e queremos que todas paguem o mesmo valor inicial. Também não tivemos sucesso nessa demanda — contou Foquinha.

Para o presidente da Federação dos Mineiros, os problemas começaram na escolha que os empresários fizeram, de um representante para as mesas de negociações. – Sempre que dialogamos com os mineradores, tivemos sucesso. Agora, colocaram um advogado que não entende do setor para negociar conosco, e deu nisso – contou.

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Como vai ser a greve

Um dos pontos de debate da assembleia deste sábado foi a forma de paralisação. Havia a ideia inicial de uma greve gradual, em uma carbonífera por vez. 

— Mas os trabalhadores entenderam que devem parar todos ao mesmo tempo, a partir da zero hora desta segunda — indicou o presidente Pirigueti.

Na avaliação dos trabalhadores, não existe risco à geração de energia no Complexo de Capivari de Baixo com a suspensão da produção de carvão na região de Criciúma. 

— Não, a Jorge Lacerda tem estoque suficiente para suportar a demanda. Reforçamos que essa greve não é positiva para ninguém, mas é a forma que temos de lutar — finalizou o representante dos mineiros de Criciúma.

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