Os bastidores políticos estão agitados em Içara, cidade vizinha a Criciúma, de 57,2 mil habitantes, e distante 212 quilômetros de Florianópolis. É que a Câmara aprovou por 10 votos a 4, na última segunda-feira (3), em sessão extraordinária, a resolução da Mesa Diretora que corrige valores do vale alimentação concedido aos servidores do Legislativo.
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Até maio, os cerca de 30 servidores do Legislativo de Içara contavam com o benefício de R$ 157,09 incorporado aos vencimentos. A partir do reajuste aprovado, foram somados R$ 28,56, equivalentes a um vale feira fornecido pelo município para incentivo às compras em uma feira de agricultura familiar promovida na cidade, mais o reajuste de R$ 299,13, equivalente a 160%.
Com isso, o vale alimentação dos servidores efetivos e comissionados da Câmara de Içara passa a R$ 484,78, já devendo ser pago a partir de junho. A medida deve gerar um impacto de R$ 300 mil no custeio do Legislativo de Içara em 2022. Neste ano, o impacto alcançará em torno de R$ 150 mil.
Recuperando uma redução
Entre os contemplados com o reajuste, o salário médio é de R$ 4 mil. A explicação, na argumentação do projeto, é que se trata de uma recomposição do benefício, recuperando uma redução do piso salarial dos assessores da Câmara datada de 2017, além de gratificações que, na ocasião, teriam sofrido cortes de até 50%.
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A resolução cita, ainda, situações semelhantes nas Câmaras de Lages, na Serra, e São Miguel d´Oeste, no Oeste catarinense. A pauta prevê, também, que se trata de uma recuperação gradativa do benefício, devendo haver uma nova revisão do valor ao longo de 2022.
Questionamento na Justiça
Alguns grupos políticos, contrários à medida, se movimentam na cidade, em busca de embasamento jurídico para uma possível derrubada da decisão. A intenção dessas lideranças é alcançar, via Justiça, sustar o reajuste, levando-se em conta o período de pandemia de Covid-19 e a necessidade de canalizar investimentos para a saúde.
Na sessão da Câmara que aprovou o reajuste não chegou a haver discussão. Em poucos segundos, os vereadores manifestaram seus votos, em silêncio, e a pauta acabou aprovada.
O presidente da Câmara, vereador Itamar Oloyde da Silva (PP), não foi localizado para comentar o reajuste, embora as inúmeras tentativas.
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