Cleiton Batista comprou dois lotes na Praia do Melão, no Balneário Arroio do Silva, litoral Sul catarinense, faz cerca de 2 anos. Queria morar por ali mesmo. Lugar pacato, perto do mar. E não imaginava, quando teve o aval do escritório que intermediou a negociação, o que estaria por viver.
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Faz um mês que Cleiton e outras nove famílias da localidade vivem sem energia elétrica, 24 horas por dia. – É um sufoco – reconhece. No dia 13 do mês passado, a Celesc foi até a região e interrompeu o fornecimento de energia elétrica para 159 unidades consumidoras, 107 na Praia do Melão e 52 na vizinha Praia da Meta. – Eles alegam que tudo aqui era clandestino – aponta Cleiton.
Acontece que as famílias foram se estabelecendo, comprando lotes e erguendo casas com a garantia de que, quando chegasse a hora da regularização fundiária, tudo estaria resolvido na infraestrutura. Enquanto isso, faziam uso de sistemas provisórios. – A energia nós puxávamos de casas próximas, compartilhávamos entre vizinhos em um sistema que nunca deu problema, e pagávamos a conta todo mês – relata o morador.
Com base nisso, a Celesc foi até as praias e efetuou os cortes. A partir de então, os moradores começaram uma batalha para recuperar o fornecimento de energia e também o abastecimento de água. – É que o bombeamento da água para as casas era feito por bombas elétricas. Sem energia, elas não funcionam, e ficamos sem água também – detalha Cleiton.
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Famílias estão indo embora
O avanço do problema nas últimas quatro semanas fez várias famílias desistirem, ao menos provisoriamente, de morar nas casas sem energia. – Dessas mais de 150 casas, havia cerca de 50 ocupadas, as demais são de veranistas. Desses 50, uns 40 foram embora, chamaram caminhão de mudança e foram para a casa de amigos, parentes ou até saíram da cidade – comenta Cleiton.
A luta pela solução iniciou tão logo houve a interrupção do serviço pela Celesc. – Recorremos à prefeitura que alegou que, legalmente, essas residências não existiam no mapa da prefeitura, já que elas não foram legalizadas ainda. Nós precisamos efetuar a regularização fundiária e, somente com esse processo feito, a Celesc virá aqui religar a energia – destaca Cleiton. – Assim, não temos nem previsão de quando a energia voltará – emenda.
Enquanto isso, o improviso prepondera. – A gente usa botijões de gás para acender lâmpadas, não temos como conservar comida em geladeira, o banho é gelado. Usamos baterias de carro e vamos em vizinhos que tenham energia para pelo menos carregar um celular para poder se comunicar – afirma o morador. – Tem vizinhos com crianças e que estão no escuro, passando muitas dificuldades – argumenta.
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Para avançar o ajuste fundiário, era necessário a aprovação de uma lei municipal, o que ocorreu em seguida via Câmara de Vereadores. Com apoio do prefeito Evandro Scaini (PSL), a comunidade fez contato com o deputado estadual José Milton Scheffer (PP) que intermediou contatos para agilizar a situação. – A Celesc aprovou o projeto para o nosso loteamento na última quarta-feira. Agora faltam os últimos documentos para que possamos ter um registro provisório e, então, pedir a ligação da luz – aponta Cleiton.
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Mas essa solução é provisória, e não para todos. Acontece que somente conseguirão esse registro emergencial os imóveis que enquadram-se no plano de regularização fundiária Reurb S, para lotes simples. Os imóveis localizados em lotes maiores só poderão ter acesso à energia com um processo mais longo e burocrático. – É o meu caso – lamenta Cleiton, prevendo mais dificuldades.
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Prefeitura e Alesc participam
Quando do incidente com a Celesc, há um mês, a prefeitura de Balneário Arroio do Silva se manifestou por ofício. Na ocasião, o Executivo informou que se tratava de uma ação da Celesc, sem relação direta com a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.
O prefeito Scaini, o deputado José Milton e representantes da comunidade estiveram em audiência com a área técnica da Celesc no último dia 23, quando foi elaborada uma estratégia para tentar alcançar uma solução mais ágil para as famílias.
Uma obra de um mês
A Celesc acompanha a situação de perto. – Era uma situação totalmente irregular e arriscada – avalia o diretor técnico do escritório regional da Celesc em Criciúma, engenheiro Zulnei Casagrande. – E não temos como providenciar qualquer nova ligação sem os registros desses imóveis – confirma.
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Casagrande aponta, ainda, que a solução técnica levará ao menos um mês para ser entregue a partir da regularização dos documentos dos lotes. – Precisamos fazer as extensões das redes de alta e baixa tensão em todas as ruas, instalar transformadores e o consumidor precisará adequadr o imóvel para o padrão de entrada da energia – especifica o engenheiro. – Isso levará cerca de 30 dias a partir do início do processo – registra.
O diretor técnico sublinha que a Celesc só poderá arcar com o custo da rede para os imóveis enquadrados no Reurb S. – No caso dos demais imóveis, caberá aos proprietários esse custeio – constata. – Mas na maioria desses casos, a Celesc poderá sim entrar com investimento, há amparo legal para isso – ameniza.
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Abaixo, a nota emitida pela Celesc quando da realização da operação nas praias da Meta e do Melão:
Para combater ações ilícitas de desvio de energia elétrica, as equipes da Celesc fiscalizam, periodicamente, unidades comerciais e residenciais em operações que ocorrem em todo o estado.
Em Balneário Arroio do Silva, nas localidades da Praia da Meta e da Praia do Melão, as equipes técnicas do Núcleo Sul da Celesc fiscalizaram, no dia 13 de julho, 52 unidades consumidoras na Praia da Meta e 107 unidades consumidoras na Praia do Melão com irregularidades, sem medidores de energia e com ligações clandestinas (gatos) da rede elétrica, em locais sem Alvará de construção ou Habite-se. As ações são realizadas em parceria com a Polícia Civil.
As operações de fiscalização têm como objetivo combater o desvio de energia elétrica, prática que, além de ser ilícita, pode causar sérios danos em uma instalação elétrica e acidentes de grandes dimensões. Os furtos na rede prejudicam a qualidade da distribuição da energia, uma vez que a potência dos transformadores é calculada de acordo com os consumidores legalmente cadastrados, além de provocarem sobrecarga no sistema elétrico, o que provoca queda de energia nos bairros dos municípios.
A Resolução Normativa nº 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), estabelece que quando for constatado o fornecimento de energia elétrica sem outorga federal para o serviço de distribuição, a distribuidora deve interromper, de forma imediata, a interligação ou o fornecimento da unidade consumidora da qual provenha a interligação.
Consumidores de energia elétrica podem denunciar irregularidades anonimamente por meio de chamada gratuita à Ouvidoria da Celesc (0800 048 3232) e também no Canal de Denúncia, disponível no site da companhia.
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