Governador anuncia leilão de energia: uma esperança para o sul catarinense

O sul de Santa Catarina está debruçado em uma pauta diretamente associada ao futuro da economia na região: a operação do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, de Capivari de Baixo. Desde que a Engie Brasil anunciou, no fim de 2020, a retirada dos investimentos em geração de energia a base de carvão, há uma preocupação com o futuro dos 5 mil empregos diretos, 21 mil indiretos e dos R$ 5 bilhões que o segmento movimenta.

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Eis que uma esperança veio à tona. No começo da tarde desta quarta-feira (16), o governador Carlos Moisés anunciou, via redes sociais, que um leilão de energia será promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no próximo dia 30. A termelétrica de Capivari de Baixo poderá participar e, em caso de êxito, terá garantia de mais 26 anos de operação.

A Engie tornou pública a intenção de promover o desmonte gradual da usina entre 2023 e 2025. Em fevereiro surgiu um interessado na compra, o grupo Fram Capital, mas havia um porém: a política federal de energia não vinha colaborando com a intenção de um investimento de longo praca, já que a União vem fomentando outros modais de geração energética para o futuro.

Esse leilão dá uma sobrevida importante, já que garantirá, por 26 anos, a produção de energia na usina de Capivari de Baixo com a queima do carvão que é adquirido junto ás mineradoras de Criciúma e região. 

– Mas isso não é uma garantia absoluta ainda, já que trata-se de um leilão. A Jorge Lacerda precisa ganhar o leilão – pondera o engenheiro Fernando Zancan, presidente da Associação Brasileira de Carvão Mineral (ABCM). – Mas é um passo importante – emenda.

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Em audiência na última segunda-feira (14), a Assembleia Legislativa (Alesc) colocou o grupo de trabalho montado junto ao Ministério de Minas e Energia para prestar esclarecimentos a respeito do futuro da termelétrica. Na ocasião, foi exposta a possibilidade do lançamento do leilão, agora confirmado pelo governador.

ABCM com o ministro

Nesta quinta-feira (17), o presidente da ABCM, que representa as carboníferas do sul de Santa Catarina, manterá audiência com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Na ocasião, Fernando Zancan busca assegurar mais garantias para uma transição segura entre Engie e Fram Capital, para que a termelétrica tenha condições de operar por mais tempo, enquanto as mineradoras buscam outras alternativas sustentáveis de aproveitamento do carvão, diminuindo o impacto ambiental dentro do que está preconizado pelo Governo Federal. 

– Precisamos de tempo para continuar desenvolvendo os projetos de absorção de carbono e também de novos produtos, como fertilizantes, que queremos desenvolver a partir do carvão e dos seus rejeitos – destacou Zancan.

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Além da realização do leilão, outros fatores que contribuirão para a manutenção das operações da termelétrica sob nova gestão são as garantias do manejo dos rejeitos do carvão e a resolução de um impacto de R$ 500 milhões sobre Pis e Cofins, impostos que não eram cobrados sobre a extração de carvão e que, recentemente, passaram a incidir. Esse aspecto será tratado em breve em uma audiência a ser agendada pelo Fórum Parlamentar Catarinense com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

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