Há um impasse no ar que assusta milhares de trabalhadores e uma cadeia econômica histórica para parcela importante do Sul de Santa Catarina. É que segue mantida a previsão da Engie Brasil para desativação escalonada do Complexo Termelétrico de Jorge Lacerda, em Capivari de Baixo, até 2025.
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A decisão dos gestores foi anunciada em dezembro de 2020 e atende a uma nova estratégia da Engie, que está focando em energias renováveis e limpas, em vez de promover a queima de carvão mineral. Ocorre que a usina responde pela compra de 99% do carvão produzido em municípios vizinhos a Criciúma. O setor gera 20 mil empregos diretos e indiretos e movimenta mais de R$ 5 bilhões na economia regional.
Ex-presidenciável comenta situação
Há uma série de tratativas em andamento para viabilizar uma saída: criar condições para que um interessado invista na aquisição do complexo e garanta a manutenção das atividades por mais alguns anos, até que uma alternativa seja alcançada. Do outro lado, estão os ambientalistas, a favor do fim da mineração de carvão.
Neste sentido, o ex-deputado federal Eduardo Jorge, que foi candidato a presidente da República em 2014 pelo Partido Verde (PV) e vice em 2018, ainda filiado ao PV, na chapa encabeçada por Marina Silva (Rede), manifestou-se há poucos dias pelas redes sociais.
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– Santa Catarina. Governo estadual negocia com União Europeia uma transição para mineração de carvão em Criciúma. Precisamos apoiar esta iniciativa. O clima agradece. E o Rio Grande do Sul que ponha as barbas de molho. Mina de carvão nas portas de Porto Alegre, não – postou. Eduardo Jorge tem posição antiga e firme a favor da descarbonização da economia e tocou nesses temas nas campanhas eleitorais que participou. Neste caso, foi a primeira vez que o ex-presidenciável mencionou Criciúma.
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Como candidato a presidente, Eduardo Jorge visitou Tubarão em 2014 e, na ocasião, fez questão de ir à maior usina de energia solar do Brasil, que gera 3 megawatts com 19,4 mil painéis em uma área de 10 hectares às margens da BR-101. A Usina Cidade Azul de energia fotovoltaica pertence justamente à Engie Brasil. No local, Eduardo discursou a favor de fontes renováveis, em detrimento da queima de carvão em Capivari de Baixo.

Os últimos passos
A Engie Brasil firmou um protocolo de exclusividade para a venda do Complexo Jorge Lacerda para o grupo Fram Capital, que ainda não efetivou a transação. Um dos impeditivos é a não ampliação, já anunciada pelo Governo Federal, do prazo da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), um pacote de subsídios para a operação da usina que vigora até 2027.
O setor levou ao Ministério de Minas e Energia o pedido para prorrogar a CDE até 2035, o que não foi acatado. Esse curto prazo, aliado a outros incentivos fiscais que estão perdendo efeito. Em nota divulgada na última semana, a Engie Brasil confirmou as dificuldades para fechar o negócio, apontando que o avanço das tratativas depende de “ações junto ao Governo Estadual e Federal” visando resolver questões ambientais e fiscais.
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