No começo de agosto, acadêmicos e estudantes reforçaram o alerta: faltam professores para a sequência do curso de Medicina da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) no campus de Araranguá, no Sul catarinense. A UFSC garantiu que resolveria o problema. Na última semana, as aulas da sétima fase (a turma mais adiantada do curso) foram suspensas. Motivo, falta de professores.
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– Nós avisamos – pontua o presidente da Associação Empresarial de Araranguá e do Extremo Sul Catarinense (Aciva), Alberto Sasso. – Quando alertamos, a UFSC respondeu que resolveria com tranquilidade. Não conseguiram – lamenta. Quando a Aciva levantou o problema, em agosto, a UFSC manifestou-se em nota garantindo que o curso não fecharia. Estudantes chegaram a denunciar a Universidade ao Ministério Público Federal (MPF) pela falta de soluções para o problema.
Foram abertas seis vagas temporárias para professores, visando garantir o andamento do curso, mas apenas uma foi preenchida. – Professores não aceitaram, alegaram que o salário oferecido é baixo – explica Sasso. Quando da concepção do curso, em 2017, era apontada a necessidade de 60 professores e 30 servidores técnicos para manter o curso. Atualmente, conforme levantamento da Aciva, são 26 professores e nenhum técnico.
Pró-reitor vai a Araranguá
A reitoria da UFSC encaminhou o pró-reitor de Graduação, Daniel Vasconcelos, para uma reunião às 14h desta terça-feira (9) no campus em Araranguá. – A reitoria convidou representantes do Centro Acadêmico (CA) e dos alunos – confirma o secretário do CA de Medicina da UFSC Araranguá, Vitor Macarini.
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Uma manifestação está sendo preparada. Cerca de 50 acadêmicos deverão se reunir no pátio da UFSC nesta tarde. – A reitoria pediu que não houvesse qualquer protesto, mas precisamos marcar nossa posição, nossa indignação com esse ocorrido – observa Mararini. Ele aponta que a falta de contratação de professores pela UFSC nos últimos anos ocasionou esse problema.
Atualmente, a Medicina da UFSC tem cinco turmas em curso, e os alunos que ficaram sem aula são os mais adiantados do curso. – A UFSC não contrata desde 2019. Devemos ter 41 horas/aula no semestre mas estamos cursando apenas 1 hora/aula – refere o secretário do CA, preocupado.
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Em nota, a UFSC informou que está empenhada na busca de uma solução e anuncia que garantiu, via Ministério da Educação, a abertura de 9 novas vagas para professores, que estarão ao dispor a partir de 2022. A instituição lamenta, ainda, a baixa procura de docentes para atender ao edital.
Leia a nota completa da UFSC:
A Administração Central e a Direção do Campus de Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) esclarecem que estão envidando os esforços administrativos necessários a fim de equacionar as necessidades do Curso de Medicina, no Campus de Araranguá, de forma contínua, desde antes de sua criação, em 2017.
A pactuação inicialmente realizada para o funcionamento do curso junto ao Ministério da Educação (MEC), e as demandas de prazo mais imediato vem sendo encaminhadas.
Em síntese, estas são as ações fundamentais realizadas recentemente:
1. Para a contratação de professores efetivos:
a. Foram obtidas junto ao MEC, nove vagas de professor(a) para o curso, confirmação recebida em abril de 2021, após tratativas administrativas com o Ministério. Essas vagas, porém, em virtude de determinações externas à Universidade, só podem ser objeto de contratação a partir de 2022;
b. Houve o lançamento de chamada pública de redistribuição de vagas entre Instituições Federais de Ensino Superior, (Chamada Pública nº 02/2021), em agosto de 2021, com duas vagas abertas para Medicina de Araranguá em campos de conhecimento distintos. Foi selecionado um docente no único campo de conhecimento em que houve inscritos (Ciências da Saúde/Medicina/Cirurgia), e o processo de redistribuição está sendo conduzido no âmbito administrativo;
c. Foi aberto um Concurso Público para provimento de vagas efetivas: publicação do Edital nº 69/2021/DDP, em setembro de 2021, em sete campos de conhecimento distintos (uma vaga em cada);
d. Houve a nomeação de candidato aprovado, em outubro de 2021, com aproveitamento de concurso realizado pelo Departamento de Ginecologia e Obstetrícia do Centro de Ciências da Saúde (aguardando procedimentos legais usuais para posse e entrada em exercício);
e. Continuam as tratativas com o MEC para obtenção do restante das vagas pactuadas quando da criação do curso.
2. Para a contratação de professores substitutos para o semestre letivo 2021.2:
a. Houve a manutenção do contrato de um professor substituto, contratado para o curso desde 2020;
b. Foram abertos três processos seletivos, sequencialmente, desde o início de setembro, visando ocupar nove vagas de professor(a) substituto(a), sendo que:
i. O primeiro Edital (73/2021/DDP) foi aberto com nove vagas, houve seis inscrições homologadas, três aprovados, todos foram convocados, mas somente um candidato assumiu uma vaga;
ii. O segundo Edital (82/2021/DDP) abriu com seis vagas, houve uma inscrição, que não pôde ser homologada;
iii. O terceiro Edital (84/2021/DDP) abriu com sete vagas, e teve as inscrições prorrogadas por falta de inscritos.
A Universidade tem feito ampla divulgação na região e em todo o estado dos seus processos seletivos para contratação de professores efetivos e substitutos. Esclarecemos que todos os esforços acima relatados são no intuito de evitar e minimizar as dificuldades enfrentadas quando da implantação de um novo curso em uma Instituição Federal de Ensino Superior. Reiteramos o compromisso desta Administração e da instituição para que se encaminhe uma solução o mais breve possível.
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