A Câmara de Vereadores de Tubarão, no Sul de Santa Catarina, vai ganhar uma sede própria. Essa é uma das metas da gestão do presidente do Legislativo, vereador Nilton de Campos (PSD). – O projeto está sendo elaborado – confirma.

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Acontece que a Câmara está abrigada em imóvel emprestado. – O prédio onde estamos pertence à Engie – pontua. O vereador registra a preocupação com a saída da empresa franco-brasileira que anunciou, há poucos dias, a venda do Complexo Térmico Jorge Lacerda, de Capivari de Baixo. – Eles têm outros imóveis aqui, como a antiga sede da prefeitura – destaca.

Ainda não se sabe quanto será investido na construção. – Nós já temos o terreno, perto da Arena Multiuso, ali na região onde o Ministério Público e o Tribunal Regional do Trabalho também vão construir sedes – explica Campos. 

Câmara usará recursos próprios

Conforme o presidente, será possível construir a nova sede com o emprego de recursos próprios do Legislativo. – Pelo duodécimo, a Câmara recebe até 6% da arrecadação anual para suas operações. Temos recebido, em média, R$ 9 milhões ao ano, pois estamos devolvendo em torno de R$ 4 milhões. É dessa conta da devolução à prefeitura que temos feito que vamos buscar as verbas para fazer a obra – antecipa.

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Ele lembra que, até o momento, o montante devolvido ao Executivo vem sendo empregado em áreas sugeridas pelo Legislativo. – Sim, o prefeito vem usando essa devolução da Câmara em investimentos na saúde, na educação, indicados pelos vereadores – confirma o parlamentar.

Tubarão tem, atualmente, 15 vereadores em exercício de mandato. – Já tivemos 10 e até 19, houve muitas mudanças – observa Campos. E não há gabinetes para todos na atual sede, considerada bastante acanhada. – Mal temos gabinetes para todas as bancadas. São 8 partidos na Câmara. Tem caso de partido com 4 vereadores, ficam todos na mesma sala, com os seus assessores também. Fica muito restrito para atender a população – comenta o presidente.

O plenário usado atualmente pelos vereadores de Tubarão
O plenário usado atualmente pelos vereadores de Tubarão (Foto: Câmara de Vereadores de Tubarão / Divulgação)

O Legislativo não teme reação negativa por parte da comunidade em relação ao investimento. – Pelo contrário, a população entende que é uma necessidade. Vamos fazer uma Câmara funcional, com plenário e auditório para uso pela comunidade para reuniões e eventos – informa Campos. – Tem municípios vizinhos que emprestam suas estruturas até para reuniões do Tribunal do Júri. Teremos essa condição aqui – aponta.

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O edital foi lançado no começo de agosto e o projeto deverá ser entregue na primeira quinzena de outubro. – A partir daí é que faremos o cronograma das obras – sublinha o vereador.

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Vereador Nilton, presidente da Câmara em Tubarão, ao lado do governador Moisés
Vereador Nilton, presidente da Câmara em Tubarão, ao lado do governador Moisés (Foto: Câmara de Vereadores de Tubarão / Divulgação)

Em Criciúma, nova sede é abortada

Criciúma também tem problemas em relação à sua Câmara. Ela é instalada, desde os anos 80, no Centro Profissional, na área central, com dificuldades de acesso. Os gabinetes localizam-se em diversos andares, fragmentando a estrutura. Com o crescimento, o espaço foi se tornando restrito, trazendo à tona a intenção de uma nova sede. Parte das salas atualmente ocupadas são próprias, mas parte são alugadas, gerando custo extra.

Recentemente, o Município obteve, do Serviço de Patrimônio da União (SPU), a cedência de um prédio que por anos abrigou o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Parque Centenário Altair Guidi, vizinho ao Paço Municipal. Com a pandemia de Covid-19, o investimento foi suspenso. Atualmente, o prédio tem sido utilizado como espaço para armazenar itens da Secretaria Municipal de Educação, como mesas e cadeiras destinadas a escolas.

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Prédio cedido pela União que abrigaria a Câmara em Criciúma
Prédio cedido pela União que abrigaria a Câmara em Criciúma (Foto: Denis Luciano / NSC Total)

– Não temos qualquer intenção de fazer a obra por enquanto. A grande prioridade dos recursos municipais está nos investimentos contra a pandemia de Covid-19 – relata o vereador Arleu da Silveira (PSDB), presidente do Legislativo. Arleu será prefeito interino de Criciúma a partir da próxima segunda-feira (13), por 7 dias, na licença do titular Clésio Salvaro (PSDB), que repassou o comando da prefeitura na última segunda-feira (6) ao vice Ricardo Fabris (PSD). Mesmo assim, o presidente da Câmara segue com a intenção de manter engavetado o projeto da nova sede.

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