– Ou são esconderijos de bandidos, ou são pontos de venda de drogas ou locais de orgias sexuais -. Assim, o coordenador de Defesa Civil de Criciúma, Fred Gomes, define os imóveis que estão sendo alvos de uma verdadeira força-tarefa que está atuando na cidade para fiscalizar e, quando possível, demolir imóveis abandonados.
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Essa operação começou em 2018, quando uma casa de 525m² que se encontrava abandonada no Bairro Santa Catarina foi demolida após uma ação judicial movida pela prefeitura. Na ocasião, o município alegou que o estado do imóvel ocasionava problemas de segurança e saúde pública, o que foi acolhido pela Justiça, que autorizou a demolição.
Mais de 170 casos na cidade
A partir desse caso, a prefeitura elaborou um relatório elencando 176 imóveis na mesma situação. Nesse meio tempo, um decreto foi editado permitindo a demolição em casos de abandono constatado por uma comissão formada por Polícia Militar, Defesa Civil e Vigilância em Saúde.
Desde então, os processos vêm sendo movidos caso a caso e, quando todas as etapas de notificação do proprietário e de recursos e justificativas são vencidas, ocorre a demolição. Em março, uma antiga casa de madeira localizada na Avenida Centenário, a principal da cidade, veio abaixo. – Ali era um ponto que, toda a vez que chegávamos para fiscalizar, havia gente ou fazendo sexo ou consumindo drogas – conta o coordenador da Defesa Civil municipal.
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Este imóvel, e outros, acabam sendo alvos, após a demolição, de um processo de busca de incorporação do bem ao patrimônio do município, como consequência da demolição. – O custo da demolição e da limpeza do terreno é incorporado ao IPTU a ser pago pelo proprietário. Se em três anos a situação não é resolvida, além de se transformar em dívida ativa torna-se um processo de incorporação daquele terreno pela municipalidade – esclarece Fred Gomes.
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Uma nova demolição ocorreu na manhã desta terça-feira (29). Foi uma casa no Bairro São Cristóvão. Haverá outra à tarde, perto dali, no Bairro Comerciário. – Temos uma lista de 30 imóveis que estão sujeitos a demolições em Criciúma, nos mais diferentes bairros. Desses, em 15 já fizemos a vistoria final e 10 estão com laudos para demolição, restando as últimas etapas no jurídico e a tramitação oficial para autorizar efetivamente a derrubada dessas casas – detalha o coordenador.
O descarte da sujeira
Tem chamado a atenção da Defesa Civil muitos dos detritos que são encontrados nesses imóveis. – A gente encontra muitos alimentos podres, mas fechados em pacotes. Ou seja, são doações que certamente essas pessoas de rua ganham e acabam abandonando nesses imóveis. Encontramos marmitas intactas também, além de muitas roupas. Tudo acaba tendo que ser posto no lixo – observa Gomes, acrescentando mais uma etapa pesada do processo, a limpeza das áreas.
– Todo o detrito é levado para o descarte ambiental adequado, tanto os entulhos das demolições quando a sujeira que se encontra abandonada nesses imóveis – finaliza.
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