Aqui, é Pedras Grandes. Ali, Cocal do Sul. Seria apenas mais um caso de confusão entre limites de municípios, não houvesse no meio uma já tumultuada eleição de uma das mais importantes cooperativas de energia elétrica da região carbonífera.
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Cerca de dez mil eleitores estão aptos a votar para renovar os conselhos de Administração e Fiscal da Cooperativa Fumacense de Eletricidade (Cermoful), com sede em Morro da Fumaça e que atende mais de 13 mil consumidores em Morro da Fumaça, Criciúma, Içara, Cocal do Sul, Urussanga e Pedras Grandes.
Acontece que o pleito ocorreria originalmente em 27 de março. Porém, ações na Justiça levaram ao cancelamento, por conta da pandemia de Covid-19. Houve um novo agendamento para 16 de maio em um salão paroquial na comunidade de Rio Comprudente, no interior de Cocal do Sul. Novo cancelamento, desta vez por determinação da Diocese de Criciúma, que orientou pela não utilização de espaços da Igreja Católica para eventos na região. Agora, o impasse é outro.
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A Cermoful montou todo um planejamento, com protocolos de saúde e garantias aos eleitores, para realizar a eleição neste domingo (13), no Parque Empresarial Estação Sul, no limite de Cocal do Sul e Pedras Grandes. O recurso da cooperativa foi acolhido no começo da semana pelo desembargador Artur Jenichen Filho, que autorizou a eleição. No seu despacho, o magistrado considerou que “a eleição está demasiadamente conturbada” e que a segurança sanitária estará garantida.
Pedras Grandes? Ou Cocal do Sul?
O local escolhido pela Cermoful para a eleição não pertence a Cocal do Sul, ao menos segundo o prefeito da vizinha Pedras Grandes.
– Ali é Pedras Grandes. Foi feito um loteamento industrial no local, são cerca de 30 lotes industriais. E o limite entre os municípios era estabelecido por um rio que passa ali, o Rio de Areia. Há uns anos, se fez um canal que retificou o curso do rio, mas isso não pode alterar o limite entre os municípios. O limite passou a ser seco, senão Pedras Grandes perderia esses 30 lotes industriais e as empresas que vão se instalar ali. Esse território é de Pedras Grandes – reclama Agnaldo Filippi (PP).
A cooperativa assegura que tem garantias de que o local escolhido pertence sim a Cocal do Sul. – Sem procedência e infeliz a reclamação do prefeito – responde o advogado Rafael Ribeiro, assessor jurídico da Cermoful. – Pedimos autorização ao proprietário, solicitamos os alvarás à prefeitura de Cocal do Sul, existem os comprovantes dos terrenos averbados pelo município de Cocal do Sul. Se o prefeito reclama que está perdendo território, ele já perdeu, faz anos. Que ele discuta essa questão dos territórios na Justiça. Mas e eleição está confirmada – aponta.
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Prefeito ainda tenta a suspensão
O município de Pedras Grandes segue tentando cancelar a eleição. – Estou em reunião com meus advogados em Tubarão, esperamos ainda hoje conseguir uma liminar. O desembargador que autorizou a eleição não leu a petição que fizemos, que explica que o território é de Pedras Grandes. Assim que ele ler, acreditamos que vai conceder a liminar – comenta FIlippi.
– Já houve nove ações na Justiça contra essa eleição. A Justiça está farta desse caso. O prefeito foi induzido a um erro por questões políticas. Não há risco e a eleição está confirmada, com todas as garantias – reafirma o advogado da cooperativa.
Uma das preocupações do prefeito de Pedras Grandes diz respeito a possíveis incidentes na eleição e uma futura responsabilização ao seu município. – Como no mapa ali é Pedras Grandes, eu não quero prevaricar. Se acontecer algo, não quero que Pedras Grandes seja responsável. Nós não emitimos um alvará para essa eleição. Eu não quero saber da disputa política, meu objetivo não é impedir a eleição, mas sim proteger Pedras Grandes de problemas. Essa interferência da política partidária em eleição de cooperativa é uma vergonha, e acontece – argumenta Filippi.
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O que diz o mapa
Pelo georreferenciamento do Google, o desenho do mapa de Pedras Grandes aponta que o extremo sul do município recorta trecho da parte norte do terreno do Parque Empresarial Estação Sul. De resto, a maior parte do empreendimento encontra-se em território de Cocal do Sul.
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Em contrapartida, o parque empresarial localiza-se a 9 quilômetros da sede da Cermoful, em Morro da Fumaça, está a 10,9 quilômetros da prefeitura de Cocal do Sul e 34,7 quilômetros da prefeitura de Pedras Grandes.
– Até poderíamos no futuro conversar sobre a localização dessas terras, mas Cocal do Sul é quem gere ali, nós cobramos os impostos e oferecemos os serviços. Então, é do nosso município – atesta o prefeito de Cocal do Sul, Fernando de Fáveri (MDB).
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A estrutura para a eleição
Como parte do encaminhamento para a eleição, a Cermoful realizou, no dia 21 de maio, uma reunião com representantes das seis chapas que estão na disputa. Nesse encontro, foi exposta a intenção de realizar a eleição no Parque Empresarial Estação Sul, que se localiza no quilômetro 18 da SC-445.
Segundo Ribeiro colocou na ocasião, “o parque se localiza no bairro Nossa Senhora da Saúde, em Cocal do Sul, distante 1,2 quilômetro do distrito de Estação Cocal, que pertence a Morro da Fumaça”. Citou, ainda, que “o local consta da área de atuação da Cermoful, possui 186 mil m² de área livre, acesso facilitado e espaço para estacionamento de mais de mil veículos”.
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Foram instaladas 23 tendas, abrigando 23 sessões eleitorais e totalizando mais de 2,6 mil m² de área coberta. Esse expediente foi aprovado pelos candidatos. – Essa eleição só veio para Cocal do Sul pois faríamos, naturalmente, na cidade-sede da Cermoful, mas o prefeito de Morro da Fumaça expediu um decreto impedindo eleições de cooperativa na cidade, o que nos fez buscar outras alternativas – observa o assessor jurídico da Cermoful.
A eleição vai ocorrer das 8h às 16h e em seguida os votos serão apurados, os vencedores aclamados e imediatamente empossados.
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