Um complexo cultural e gastronômico nas cabeceiras da ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. Ainda na Capital, um investidor privado gerindo o Centro de Eventos e outros tocando o Terminal Rodoviário Rita Maria. Esses são alguns dos vários projetos do Programa de Parcerias e Investimentos de Santa Catarina (PPI), molde de parcerias público-privadas que a Agência de Desenvolvimento do Turismo (Santur) e a SC Parcerias (SCPar) estão buscando levar adiante.
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Nesse modelo, o Estado já repassou à iniciativa privada o Centro de Eventos de Balneário Camboriú, concedido por R$ 10,7 milhões a um grupo que venceu todas as etapas do processo. Outros empreendimentos estão avançando dentro do PPI.
Entre os que se encontram em estágio mais destacado rumo a possíveis concessões estão a Serra do Rio do Rastro, em Bom Jardim da Serra, e o Aeroporto Regional Sul, em Jaguaruna. Nos dois casos, já houve sondagens nos mercados, seleção de grupos interessados em explorar os locais e, agora, esses credenciados estão no prazo de elaboração efetiva dos estudos a serem apresentados à SCPar e Santur.
Estão na lista do Estado para outras parcerias, também, cinco parques estaduais de Santa Catarina: Serra do Tabuleiro (Palhoça), Serra do Acaraí (São Francisco do Sul), Serra Furada (Grão Pará e Orleans), Rio Canoas (Campos Novos) e Fritz Plaumann (Concórdia). Essas concessões devem ser finalizadas em 2022.
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Criciúma quer entrar na rota
O secretário executivo de Parcerias Público-Privadas (PPPs) da SCPar, Ramiro Zinder, receberá uma sondagem nesta quinta-feira (15) para estender as prospecções para Criciúma. Ele receberá em audiência à tarde o vereador Nicola Martins (PSDB), que levará a intenção do município (ele é líder do prefeito Clésio Salvaro, PSDB, na Câmara) de estabelecer PPPs para áreas públicas na maior cidade do sul catarinense.
– Temos acompanhado todos esses processos que a SCPar está fazendo, e ficamos interessados. Pensamos que há potencial em Criciúma para explorações de algumas áreas nesses termos – aponta o vereador.
Ele relaciona ao menos oito espaços de Criciúma que poderão se enquadrar em futuras PPPs: os parques das Nações (Bairro Próspera), Centenário Altair Guidi (Bairro Pinheirinho) e dos Imigrantes (distrito do Rio Maina), a Praça do Congresso (no Centro), o Mirante do Morro Cechinel (em fase de construção), o Parque Natural do Morro do Céu (que foi dissolvido recentemente pela prefeitura), o complexo do Teatro Elias Angeloni e do Ginásio Municipal Valmir Orsi e a Mina de Visitação.
– Guardadas as proporções, podemos realizar no nosso futuro Mirante, que terá uma ampla visão da cidade com uma estrutura que está sendo construída, um aparelho de contemplação semelhante ao mirante da Serra do Rio do Rastro – pondera o parlamentar. – Naquele espaço haverá condição de estruturar trilhas, restaurante, um jardim botânico, tudo com possibilidade de exploração privada – sugere.
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Sobre os parques, o das Nações vai completar dez anos da sua inauguração em setembro. O Centenário, que é de 1980, foi revitalizado em 2020, e o dos Imigrantes entregue à população em 2019.
O vereador apresentou um requerimento na Câmara, em março, consultando a Fundação de Meio Ambiente de Criciúma (Famcri) se havia algum plano de concessão da Praça do Congresso, área nobre do Centro da cidade que encontra-se sob uma discussão a respeito da sua conservação e até uma possibilidade de cercamento pela prefeitura, conforme a coluna antecipou nesta semana. – A Famcri nos respondeu que há um projeto de adoção de praças, mas pensamos em algo mais abrangente – explica Martins.
Criciúma tem em vigor uma lei que contempla o aluguel de espaços públicos, como parques e ginásios, para a realização de eventos privados. Alguns chegaram a ser realizados nesse modelo em 2019.
Como estão as PPPs estaduais
No Aeroporto Regional Sul, em Jaguaruna, um consórcio e três empresas foram autorizados a elaborar estudos para exploração da área. Eles foram os classificados no Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). O prazo para entrega dos projetos à SCPar termina no próximo dia 5 de agosto, mas um dos autorizados a efetivar o estudo pediu prorrogação por mais 60 dias.
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Na Serra do Rio do Rastro, três empresas foram autorizadas em abril a realizar os estudos, e devem apresentar resultados em agosto. Nos dois casos, são esses estudos que apontarão as sugestões dos candidatos a investidores sobre o que pode ser feito nos espaços. No caso do aeroporto, uma das ideias preliminares seria a implantação de um Terminal de Cargas para vocacionar a estrutura. Em relação à Serra, três grandes áreas de terra estão destinadas a aparelhos como estrutura de contemplação, de prática de esportes e de recreação ao ar livre, entre outras sugestões.
Em Florianópolis, o Centro de Eventos tem a sua concessão em fase de estudos. O Terminal Rita Maria terá uma gestão privada com contrato de 30 anos em uma fusão dos modelos propostos por duas empresas. Já o chamado Complexo Cultural e Turístico das cabeceiras da Ponte Hercílio Luz passou pela sondagem de mercado, mas esbarrou em algumas dificuldades impostas, como a necessidade da ampliação do espaço a ser explorado.
A SCPar está, também, estudando outras quatro PPPs: uma em estudos envolvendo o Sistema Integrado de Transporte Metropolitano (Florianópolis e municípios vizinhos) e três em etapa de modelagem: do Complexo Hospitalar de Santa Catarina (hospitais de Florianópolis), do Complexo Penitenciário e da Unidade Socioeducativa, ambos de Blumenau.
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