A semana começa com polêmica na Câmara de Vereadores de Criciúma. Está na ordem do dia, para discussão e votação em plenário, o projeto 40/2021, de autoria do vereador Obadias Benones (Avante), que proíbe o uso da linguagem neutra na rede municipal de ensino e em documentos. 

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– “Todos” engloba todos e todas – resume o parlamentar, que também é jornalista e pastor evangélico. Ele embasa a argumentação no respeito à norma culta. O projeto “garante aos estudantes de Criciúma o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino”.

Se aprovado – e a tendência é pela aprovação, pelo perfil de boa parte dos vereadores criciumenses – o projeto cria efeitos não somente para a rede municipal de ensino, mas também para instituições de ensino superior atuantes na cidade bem como na elaboração de editais de concursos públicos, impedindo a adoção de termos neutros na grade curricular, em materiais didáticos, conteúdos de sala de aula e documentos oficiais.

O prefeito Clésio Salvaro (PSDB) ainda não se manifestou, mas a tendência natural, pelo perfil reconhecido dele, é pelo respaldo ao projeto, vetando a linguagem neutra na cidade.

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> Não-binarismo e linguagem neutra chamam atenção e provocam debate

Punição para quem descumprir

O projeto prevê punições a quem adotar a linguagem neutra em Criciúma: “a violação do direito do estudante (…) acarretará snações administrativas às insituições de ensino público e privado e aos profissionais de educação que concorrerem em ministrar conteúdos adversos aos estudantes, prejudicando direta ou indiretamente seu aprendizado à língua portuguesa culta”.

Tendência é de aprovação do projeto do vereador Obadias
Tendência é de aprovação do projeto do vereador Obadias (Foto: Câmara de Vereadores / Divulgação)

O vereador vem lembrando, ainda, a posição do governador Carlos Moisés. – Ele já determinou proibição da linguagem neutra na rede estadual – recorda. Obadias tem, também, um contundente discurso contra a Ideologia de Gênero, e entende que a vinda à tona da discussão sobre linguagem neutra remete a essa temática.

A pauta promete um bom debate na Câmara na sessão que começa às 17h.

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