O Centro Acadêmico Livre de Medicina (Calmed) do campus Araranguá protocolou uma notícia de irregularidade contra a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) no Ministério Público Federal (MPF). No documento, os acadêmicos relatam a falta de providências da reitoria da universidade para resolver o número insuficiente de professores e a iminente paralisação das aulas na sétima fase do curso, no próximo semestre.

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– No semestre que vem é iminente que a sétima fase pare. Hoje, só temos professor para uma cadeira de uma hora, as demais disciplinas terão que ser suspensas por falta de professores – afirma o acadêmico Jean Murilo Assunção, membro da diretoria do Calmed. 

A notícia veio à tona na segunda-feira (9) em uma reunião da Associação Empresarial de Araranguá (ACIVA). Nesta terça (10) a UFSC emitiu nota na qual admite problemas com o quadro de pessoal mas nega que vá haver suspensão de qualquer atividade no curso.

Na denúncia ao MPF, porém, o Calmed refere uma reunião remota realizada no último dia 27 com membros da reitoria da UFSC na qual a vice-reitora Cátia Carvalho Pinto (reitora em exercício na ocasião) teria declarado que a UFSC está “de mãos atadas” pois não tem como contratar.

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– O curso de Medicina foi aberto em 2017 com o compromisso de contar com 60 professores e 30 técnicos. Hoje, precisaríamos ter pelo menos 42 professores e 14 técnicos mas só temos 26 professores e nenhum técnico – conta Jean. – As turmas só estão conseguindo chegar até aqui por conta da pandemia, já que as aulas são remotas e não estamos ainda contando com atividades práticas nem visitas a unidades de saúde que requerem monitoramento de professores – observa o estudante.

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Em reunião, reitora admitiu problemas

Ainda na reunião do dia 27, a reitora em exercício relatou que “vários outros campi necessitam de vagas, e que o direcionamento das 9 vagas de docentes para o curso de Araranguá levantaram um sentimento de revolta por entre os diretores dos outros campi”. 

Ao ser questionada pelo representante do Calmed acerca da responsabilidade pela iminente paralisação do Curso de Medicina no próximo semestre, a Magnífica Reitora em Exercício afirmou que a universidade não têm vagas, e que não pode se responsabilizar por isso. Por derradeiro, a Magnífica Reitora em exercício afirmou que, infelizmente, o prazo para realização de concurso para a contratação de docentes para o próximo semestre é muito curto, e que inexoravelmente a sétima fase irá paralisar, bem como uma provável necessidade de paralização da entrada de novos calouros. Denúncia do Calmed ao MPF, página 9

No conteúdo da denúncia entregue ao MPF, ainda, os acadêmicos referem que “os responsáveis administrativos deliberadamente optaram por não adotar as providências necessárias no sentido de dar prosseguimento a implementação do programa, considerando que a paralisação noticiada para o segundo semestre de 2021 está prevista para ocorrer desde o primeiro semestre de 2020, tudo sem que qualquer providência fosse adotada pela Reitoria”. 

Os denunciantes reclamam, também, que embora o argumento de um suposto impedimento para contratações pelo Ministério da Economia, por questões orçamentárias, a UFSC lançou recentemente um processo seletivo para contratar professores em outras unidades, inclusive na área de saúde. Até o orçamento provisionado para a UFSC, de R$ 1,6 bilhão para 2021, é citado na denúncia do Calmed como um fator que comprovaria a capacidade de investimentos da universidade. 

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Os advogados dos acadêmicos, Leandro Costa e Alexandre Amaral, solicitam, na denúncia, que o MPF intime a Reitoria a confirmar se realmente o semestre letivo está sob risco e, se estiver, que seja aberto um inquérito civil para apurar possível omissão da gestão. 

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